05/09/2025 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de INOVA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAUDE em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de INOVA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAUDE em 04/09/2025
31/08/2025 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
28/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) INOVA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAUDE
26/08/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) INOVA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAUDE
26/08/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
20/08/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA. em 13/08/2025
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de INOVA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAUDE em 13/08/2025
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de JULIANA SIQUEIRA CORREA em 13/08/2025
04/08/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA.
01/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) INOVA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAUDE
01/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIQUEIRA CORREA
01/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
01/08/2025 10:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 10:39

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA. em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de INOVA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAUDE em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIANA SIQUEIRA CORREA em 08/07/2025
24/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71406e4 proferida nos autos. 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING RECORRENTE: JULIANA SIQUEIRA CORREA, INOVA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAUDE, SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA.

RECORRIDO: JULIANA SIQUEIRA CORREA, INOVA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAUDE, SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA.

Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, Relator para o ARE 1.532.603 (Tema 1.389 do STF), a qual é de ainda maior amplitude que aquela tomada pelo TST no IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121 (Tema 30), e considerando que, a refutar o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado pela parte autora na presente ação, a parte ré alega prestação de serviços autônoma / por pessoa jurídica (“pejotização”), suspenda-se o feito até que sobrevenha decisão definitiva no processo do STF, ou decisão revogando o sobrestamento estabelecido.

Intimem-se as partes. /lcdcu RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

MAUREN XAVIER SEELING Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA. - INOVA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAUDE - JULIANA SIQUEIRA CORREA
23/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA.
23/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) INOVA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAUDE
23/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIQUEIRA CORREA
23/06/2025 13:51

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/06/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAUREN XAVIER SEELING
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100135-36.2024.5.01.0063 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 33 na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301236700000121717307?instancia=2
21/05/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo