20/08/2025 12:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 13:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 13:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 13:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 13:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 13:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
17/08/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100461-05.2023.5.01.0039 RECLAMANTE: MICHELE MAYARA ALVES DA SILVA RECLAMADO: GUARA MIX LTDA INTIMAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: GUARA MIX LTDA Ficam os destinatários acima intimados para ciência do estorno do alvará Id a6e667b, devendo indicar dados bancários corretos, em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

VINICIUS LISBOA DA COSTA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUARA MIX LTDA
14/08/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GUARA MIX LTDA
04/08/2025 16:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/08/2025 16:44

Juntada a petição de Acordo
30/07/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) GUARA MIX LTDA
28/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MAYARA ALVES DA SILVA
28/07/2025 14:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/07/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
28/07/2025 11:49

Encerrada a conclusão
28/07/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
28/07/2025 09:37

Juntada a petição de Acordo
16/07/2025 16:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
15/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
09/07/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 15:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
08/07/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
08/07/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
25/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa58f42 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Nada a deferir com relação ao requerimento de id fa36e2e, tendo em vista que foi dada a oportunidade à executada para apresentação de manifestação sobre os cálculos apresentados pelo exequente, não havendo que se falar em ausência de contraditório.

Sendo assim, eventual impugnação, somente será admitida, por meio de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo.

Intime-se a executada, devolvido o prazo de cinco dias, para efetuar o pagamento espontâneo, nos termos da decisão de id 8433e5e.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUARA MIX LTDA
24/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) GUARA MIX LTDA
24/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
23/06/2025 18:38

Juntada a petição de Impugnação
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8433e5e proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS(id.d93076b) VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 17/6/25 Crédito Líquido atualizado da reclamante, deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF R$ 32.287,69 Honorários devidos ao advogado da reclamante R$ 5.012,38 Contribuição previdenciária R$ 6.490,84 Custas R$ 200,00 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 43.990,91

Vistos.

Ante a ausência de impugnações, com base na Súmula 67 deste TRT, homologo os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante(id.d93076b), como acima totalizados.

Cite-se a reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 43.990,91, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.

Decorrido o prazo in albis, execute-se via SISBAJUD.

Em caso de penhora negativa, intime-se o exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, ciente de que, caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUARA MIX LTDA
18/06/2025 18:58

Iniciada a execução
18/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) GUARA MIX LTDA
18/06/2025 10:08

Homologada a liquidação
17/06/2025 18:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/06/2025 18:42

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
17/06/2025 15:30

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de GUARA MIX LTDA em 16/06/2025
02/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) GUARA MIX LTDA
31/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/05/2025 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MAYARA ALVES DA SILVA
16/05/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
16/05/2025 12:57

Iniciada a liquidação
16/05/2025 12:57

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de GUARA MIX LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MICHELE MAYARA ALVES DA SILVA em 15/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3657b2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra, julgo procedente em parte a ação ajuizada por MICHELE MAYARA ALVES DA SILVA em face de GUARA MIX LTDA, a fim de condenar a ré ao pagamento das seguintes parcelas: i) horas extras laboradas além da 8ª diária e/ou 44ª hora semanal, com adicional legal de 50% e reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, depósitos do FGTS e indenização de 40% do FGTS, observada a jornada fixada; indenização substitutiva do seguro-desemprego; ii) honorários advocatícios em favor da advogada da autora, no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela autora ao patrono da parte ré, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação exclusivamente para esse fim (R$ 10.000,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUARA MIX LTDA
01/05/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) GUARA MIX LTDA
01/05/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MAYARA ALVES DA SILVA
01/05/2025 20:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
01/05/2025 20:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELE MAYARA ALVES DA SILVA
01/05/2025 20:42

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELE MAYARA ALVES DA SILVA
14/04/2025 15:56

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 19:36

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
21/03/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 15:06

Audiência de instrução realizada (19/03/2025 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 14:40

Audiência de instrução designada (19/03/2025 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 14:40

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 11:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 19:04

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) GUARA MIX LTDA
01/10/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MAYARA ALVES DA SILVA
01/10/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) GUARA MIX LTDA
01/10/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MAYARA ALVES DA SILVA
02/09/2024 14:40

Audiência de instrução designada (03/12/2024 11:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 14:40

Audiência de instrução cancelada (11/09/2024 10:55 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/08/2024 18:43

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
21/08/2024 19:01

Audiência de instrução designada (11/09/2024 10:55 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 19:01

Audiência de instrução realizada (21/08/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 23:15

Juntada a petição de Réplica
07/11/2023 15:13

Audiência de instrução designada (21/08/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 15:13

Audiência una realizada (07/11/2023 12:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 09:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/11/2023 15:41

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 11:59

Juntada a petição de Contestação
09/10/2023 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GUARA MIX LTDA
27/09/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MAYARA ALVES DA SILVA
27/09/2023 10:38

Audiência una designada (07/11/2023 12:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 10:38

Audiência una cancelada (07/11/2023 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/09/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2023 09:59

Expedido(a) mandado a(o) GUARA MIX LTDA
08/09/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MAYARA ALVES DA SILVA
08/09/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MAYARA ALVES DA SILVA
02/06/2023 11:45

Audiência una designada (07/11/2023 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/05/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo