01/08/2025 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL FERNANDES LEITE em 31/07/2025
18/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
17/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES LEITE
17/07/2025 13:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL FERNANDES LEITE sem efeito suspensivo
16/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 15/07/2025
15/07/2025 22:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
15/07/2025 12:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac6986d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por RAFAEL FERNANDES LEITE e em face da reclamada P.

K.

K.

CALÇADOS LTDA.: 1) pronunciar a prescrição das parcelas vencidas antes de 29/10/2019, julgando extinto o processo com resolução do mérito, no particular, nos termos do art. 7º, XXIX da CRFB/88, ressalvados os pedidos de natureza declaratória, uma vez que são imprescritíveis (art. 11, §1º da CLT). 2) no mérito, julgar improcedente a reclamação trabalhista. Reputo o reclamante litigante de má-fé, e condeno ao pagamento de multa, no valor de R$2.699,99, correspondente a 2% sobre o valor atribuído à causa de R$134.999,66 em favor da União, inteligência do art. 793-D c/c art. 793-C da CLT, bem como de indenização no valor de R$26.999,93, equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da reclamada pelos prejuízos por ela suportados. Indefiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora. Custas pelo reclamante, no valor de R$2.699,99, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$134.999,66.

Arbitro honorários sucumbenciais, no valor de R$6.749,98, equivalente a 5% do valor atribuído à causa, para os advogados das rés, em partes iguais, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - P.

K.

K.

CALCADOS LTDA
30/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
30/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES LEITE
30/06/2025 16:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.699,99
30/06/2025 16:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL FERNANDES LEITE
30/06/2025 16:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL FERNANDES LEITE
24/05/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
23/05/2025 21:00

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 20:59

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101288-94.2024.5.01.0034 : RAFAEL FERNANDES LEITE : P.

K.

K.

CALCADOS LTDA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL FERNANDES LEITE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que apresentem memoriais nos termos da Ata de Audiência #id:9461cf4.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ANGELO DA COSTA E MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FERNANDES LEITE
12/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
12/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES LEITE
08/05/2025 13:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2025 09:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 13:12

Juntada a petição de Réplica
13/12/2024 13:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2025 09:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 18:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2024 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 19:09

Juntada a petição de Contestação
15/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de RAFAEL FERNANDES LEITE em 14/11/2024
13/11/2024 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES LEITE
05/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
05/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES LEITE
05/11/2024 11:06

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo