09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b37d657 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se.

Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo. Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRIOZEM ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA - LEOES SERVICOS DE SEGURANCA,LIMPEZA E CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA
17/06/2025 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON RIBEIRO CAVALCANTE em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEOES SERVICOS DE SEGURANCA,LIMPEZA E CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA em 27/05/2025
14/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100217-57.2023.5.01.0207 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: LEOES SERVICOS DE SEGURANCA,LIMPEZA E CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA RECORRIDO: ROBSON RIBEIRO CAVALCANTE A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEOES SERVICOS DE SEGURANCA,LIMPEZA E CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA
13/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RIBEIRO CAVALCANTE
13/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) LEOES SERVICOS DE SEGURANCA,LIMPEZA E CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA
05/05/2025 14:55

Conhecido o recurso de LEOES SERVICOS DE SEGURANCA,LIMPEZA E CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-92 e não provido
11/04/2025 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 08:09

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
03/02/2025 05:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/12/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo