16/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/09/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/08/2025
31/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94ab0a9 proferido nos autos. DESPACHO Assiste razão à exequente.

Venha a executada, em 5 dias, com a ficha financeira da autora.

Vindo, dê-se vista ao perito para ratificar ou retificar seu cálculo, também em 5 dias.

Tudo cumprido, conclusos para julgamento dos incidentes. NITEROI/RJ, 30 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2025 10:04

Encerrada a conclusão
29/07/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARIA ELISABETH FRANCA GOULART XAVIER em 28/07/2025
28/07/2025 20:27

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/07/2025 17:13

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH FRANCA GOULART XAVIER
17/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIA ELISABETH FRANCA GOULART XAVIER em 15/07/2025
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA ELISABETH FRANCA GOULART XAVIER em 14/07/2025
10/07/2025 22:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a6cffc proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH FRANCA GOULART XAVIER
27/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/06/2025 21:56

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/05/2025
19/05/2025 08:50

Iniciada a execução
14/05/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe815c0 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID a5554ad ): Em 05/05/2025, LÍQ.

AO RTE: R$ 5.381,49 TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 5.381,49 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELISABETH FRANCA GOULART XAVIER
05/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH FRANCA GOULART XAVIER
05/05/2025 16:56

Homologada a liquidação
05/05/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/03/2025 18:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 25/02/2025
17/01/2025 11:39

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
17/01/2025 11:38

Encerrada a conclusão
17/01/2025 11:38

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
12/12/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/11/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/11/2024 15:56

Juntada a petição de Impugnação
13/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH FRANCA GOULART XAVIER
11/11/2024 12:20

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
07/11/2024 10:13

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
14/10/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
14/10/2024 01:18

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 20/09/2024
16/09/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
13/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH FRANCA GOULART XAVIER
12/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 22:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2024 20:56

Iniciada a liquidação
25/08/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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