02/07/2025 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/06/2025
25/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 24/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 16/06/2025
10/06/2025 23:06

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 20:13

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 19:23

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
31/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
31/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DOS SANTOS
31/05/2025 09:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
31/05/2025 09:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
29/05/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 27/05/2025
27/05/2025 16:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de LENIR SILVA DOS SANTOS em 19/05/2025
19/05/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cb81ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LENIR SILVA DOS SANTOS em face de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP; EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, decido, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela autora, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra, para: a- condenar a primeira reclamada ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade e reflexos; aviso prévio indenizado de 36 dias (com abatimento de 6 dias que já foram pagos) ; multa do art. 477 da CLT; férias em dobro de 2021/2022. b- condenar a primeira ré a recolher na conta vinculada do autor FGTS referente aos meses de junho, julho, agosto e novembro de 2021 e junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2023. levando em consideração os reflexos do adicional de insalubridade em grau máximo e pagar 40% a título de indenização compensatória. c- condenar a segunda ré a responsabilidade subsidiária até 06.07.2021. d- condenar a terceira ré a responsabilidade subsidiária do período de 07/07/2021 até a extinção do contrato de trabalho da autora com a projeção do aviso prévio.

Após o trânsito em julgado desta decisão o autor deve juntar a CTPS perante a Secretaria desta VT, devendo a primeira ré proceder à anotação da data de saída da reclamante na CTPS com dia 10.11.2023 acrescida de 36 dias de aviso prévio indenizado, em 48 horas após a ciência da juntada do documento, sob pena da Secretaria fazê-lo (Art. 39 CLT), sem prejuízo do pagamento de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00, fixada a título de astreintes – Art. 537 NCPC, a ser revertida em prol da autora.

Julgo improcedente os demais pedidos.

Já foram expedidos alvarás para saque de FGTS e ofício para seguro desemprego, conforme id 3ad1f0c.

Gratuidade de justiça concedida à autora.

Honorários sucumbenciais, na forma da fundamentação.

Honorários periciais no valor de R$3.500,00.

Após o trânsito em julgado da demanda, expeça a secretaria da Vara alvará para o perito.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma das ADCS 58 E 59, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de 400,00, a serem pagas pela primeira ré, sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$20.000,00.

Intime-se as partes LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LENIR SILVA DOS SANTOS
05/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
05/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
05/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DOS SANTOS
05/05/2025 16:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/05/2025 16:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LENIR SILVA DOS SANTOS
05/05/2025 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a LENIR SILVA DOS SANTOS
25/04/2025 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/04/2025 13:23

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/04/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
24/04/2025 17:24

Audiência de instrução realizada (24/04/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 05/02/2025
04/02/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RIOSAÚDE. COMPLENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. )
31/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 30/01/2025
09/12/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
06/12/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DOS SANTOS
06/12/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/12/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
06/12/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
06/12/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
06/12/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DOS SANTOS
06/12/2024 19:05

Audiência de instrução designada (24/04/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/12/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
06/12/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
06/12/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DOS SANTOS
08/11/2024 22:11

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/11/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 28/10/2024
25/10/2024 16:28

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao Laudo Pericial. RIOSAÚDE)
21/10/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
04/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
04/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DOS SANTOS
04/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/09/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 23/08/2024
30/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/07/2024
23/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:54

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 22/07/2024
22/07/2024 15:20

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
22/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
22/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
22/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DOS SANTOS
22/07/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/07/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
12/07/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
12/07/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DOS SANTOS
11/07/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
05/07/2024 16:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/06/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação (APRESENTAÇÃO DE QUESITOS RIOSAÚDE)
21/06/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 08:55

Audiência una realizada (18/06/2024 08:40 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 23:13

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 18:45

Juntada a petição de Contestação
16/06/2024 10:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
14/06/2024 19:04

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO RIOSAÚDE)
11/06/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 08/04/2024
09/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de LENIR SILVA DOS SANTOS em 08/04/2024
05/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 04/04/2024
04/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/04/2024
01/04/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:48

Decorrido o prazo de LENIR SILVA DOS SANTOS em 22/03/2024
20/03/2024 17:47

Expedido(a) alvará a(o) LENIR SILVA DOS SANTOS
19/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/03/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/03/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DOS SANTOS
18/03/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
18/03/2024 12:47

Expedido(a) ofício a(o) LENIR SILVA DOS SANTOS
15/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/03/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
13/03/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DOS SANTOS
13/03/2024 21:34

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LENIR SILVA DOS SANTOS
26/02/2024 08:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/02/2024 16:46

Audiência una designada (18/06/2024 08:40 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo