29/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/07/2025
18/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
17/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025
17/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRENNO VARGAS RIBEIRO em 16/07/2025
08/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) BRENNO VARGAS RIBEIRO
07/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/07/2025 08:04

Iniciada a execução
01/07/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9929491 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc I.

Homologo os cálculos de #ID 816fece, que apuraram a executar os seguintes valores: VERBAS: - créditos líquidos do autor: R$11.629,37 -FGTS p/depósito: R$4.182,81 -honorários advocatícios: R$1.597,49 - parcela previdenciária: R$767,05 -Parcela fiscal : R$0,00 - custas judiciais: R$490,88 - TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$18.667,60 II.

Ciência às partes, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do débito em 15 dias, preferencialmente em conta judicial à disposição deste Juízo junto à Caixa Econômica Federal, agência 0193, sendo o recolhimento previdenciário através do eSocial e DCTF Web de Reclamatória Trabalhista (RT), emitindo o respectivo DARF para tal recolhimento, sob pena de imediata execução.

III.

Decorrido o prazo sem pagamento espontâneo ou apresentação de garantia da execução, ative-se o sistema Sisbajud, para bloqueio dos ativos financeiros do(s) executado(s), até o limite do valor da execução.

TERESOPOLIS/RJ, 23 de junho de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) BRENNO VARGAS RIBEIRO
23/06/2025 20:55

Homologada a liquidação
22/06/2025 17:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2025
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de BRENNO VARGAS RIBEIRO em 18/06/2025
02/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BRENNO VARGAS RIBEIRO
30/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
29/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRENNO VARGAS RIBEIRO em 28/05/2025
20/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03d072d proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a Ré para efetuar a entrega à parte autora das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização pelo equivalente, no prazo de cinco dias.

Após, à Contadoria para liquidação dos cálculos, acrescidos de juros de mora e de atualização monetária, conforme os parâmetros fixados na sentença.

Os cálculos deverão ser acompanhados de resumo com identificação de todos os valores devidos: crédito da parte autora, cota previdenciária, custas, imposto de renda, honorários de sucumbência e/ou advocatícios, honorários periciais e de outras parcelas deferidas na sentença liquidanda, bem como a informação da existência de depósitos recursais e/ou judiciais, devidamente atualizados monetariamente. TERESOPOLIS/RJ, 19 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) BRENNO VARGAS RIBEIRO
19/05/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
16/05/2025 07:45

Iniciada a liquidação
16/05/2025 07:45

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de BRENNO VARGAS RIBEIRO em 15/05/2025
02/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ab0eed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo, AFASTAR a preliminar de inépcia, e, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por BRENNO VARGAS RIBEIRO, em face de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão: - condenar a ré no pagamento de diferenças de verbas rescisórias; diferenças de FGTS e 40%; multas dos arts. 467 e 477 da CLT.

Determino que a ré, no prazo de 10 dias do trânsito em julgado desta sentença, entregue à parte autora as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização pelo equivalente.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00. Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas, pela ré, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/05/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/05/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) BRENNO VARGAS RIBEIRO
01/05/2025 22:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/05/2025 22:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRENNO VARGAS RIBEIRO
01/05/2025 22:23

Concedida a gratuidade da justiça a BRENNO VARGAS RIBEIRO
23/04/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRENNO VARGAS RIBEIRO em 22/04/2025
04/04/2025 10:49

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) BRENNO VARGAS RIBEIRO
31/03/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
31/03/2025 17:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/03/2025 12:10 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
31/03/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 14:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 12:10 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
22/01/2025 14:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/01/2025 09:10 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
22/01/2025 08:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/01/2025 11:11

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) BRENNO VARGAS RIBEIRO
03/10/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:12

Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2025 09:10 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
02/10/2024 16:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/01/2025 10:10 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
02/10/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/10/2024 16:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/01/2025 10:10 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
02/10/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo