09/10/2023 16:24

Baixa Definitiva
09/10/2023 16:24

Transitado em Julgado em 09.10.2023
12/09/2023 07:00

Publicado despacho em 12.09.2023.
11/09/2023 19:00

Não recebido o recurso de VIACAO UNIAO LTDA.
08/09/2023 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2023 17:43

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo
28/06/2023 17:43

Juntada de Petição de Embargos
16/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 16.06.2023.
07/06/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
05/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.05.2023.
26/04/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
24/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.03.2023.
22/03/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2023 15:08

Conclusos para julgamento
09/03/2023 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/02/2023 10:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/02/2023 07:00

Publicado despacho em 09.02.2023.
08/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
02/02/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2023 09:02

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/09/2019 07:00

Publicado despacho em 27.09.2019.
26/09/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
25/09/2019 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2019 08:20

Conclusos para julgamento
25/09/2019 08:18

Distribuído por sorteio
20/09/2019 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2019 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2019 14:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo