17/09/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
11/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CAICARA LTDA FALIDO
11/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS
11/09/2025 13:07

Homologada a liquidação
11/09/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/08/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 21:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/07/2025 15:29

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/07/2025 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS em 15/07/2025
01/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
01/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CAICARA LTDA FALIDO
01/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22f99d5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes da liquidação, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS
30/06/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS
30/06/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/06/2025 13:28

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
02/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/05/2025 16:07

Iniciada a liquidação
29/05/2025 16:07

Transitado em julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO em 27/05/2025
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO CAICARA LTDA FALIDO em 27/05/2025
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS em 22/05/2025
10/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
10/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CAICARA LTDA FALIDO
09/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f15f921 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS para condenar, solidariamente, VIAÇÃO CAIÇARA LTDA (FALIDO) e VIAÇÃO ITAPEMIRIM LTDA (FALIDO), no pagamento das parcelas acima deferidas, conforme fundamentação supra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis nºs 8.541/92, 10.833/03, 10.035/2000 e art. 876 da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da Súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, pela parte reclamada.

Honorários nos termos supra.

Intimem-se. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS
08/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS
08/05/2025 13:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
08/05/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS
08/05/2025 13:32

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS
19/03/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/03/2025 14:43

Audiência una realizada (18/03/2025 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO em 07/10/2024
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO CAICARA LTDA FALIDO em 07/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS em 02/10/2024
24/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
24/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CAICARA LTDA FALIDO
24/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS
23/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/09/2024 11:11

Audiência una designada (18/03/2025 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 11:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/09/2024 03:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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