10/09/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
24/07/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO em 23/07/2025
10/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO
09/07/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:33

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 429ac72) para Manifestação
09/07/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
23/06/2025 20:50

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101031-83.2024.5.01.0482 RECLAMANTE: FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO RECLAMADO: SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos ofertados, devendo trazer novos cálculos indicando fundamentadamente os itens e valores objetos de discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, 2º da CLT).

Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) de que, uma vez apresentada a impugnação determinada, não serão admitidas impugnações de matérias diversas, por preclusas, nos termos da r. norma e da Súmula Nº 67 deste Regional.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

MACAE/RJ, 09 de junho de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
09/06/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 30/05/2025
29/05/2025 10:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ab9d89 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a coisa julgada.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 20 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
20/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
20/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO
20/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/05/2025 09:50

Iniciada a liquidação
20/05/2025 09:50

Transitado em julgado em 19/05/2025
20/05/2025 07:20

Recebidos os autos para prosseguir
25/01/2025 07:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
24/01/2025 12:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 07:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2024 23:12

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO
21/11/2024 12:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME sem efeito suspensivo
19/11/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO em 18/11/2024
18/11/2024 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
30/10/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO
30/10/2024 18:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
30/10/2024 18:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO
30/10/2024 18:30

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO
30/10/2024 18:30

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
29/10/2024 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/10/2024 14:18

Juntada a petição de Razões Finais
28/10/2024 21:49

Juntada a petição de Réplica
23/10/2024 09:46

Audiência una por videoconferência realizada (22/10/2024 09:07 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/10/2024 14:31

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 08:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 13:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2024 16:39

Expedido(a) mandado a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
06/09/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
22/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO em 21/08/2024
19/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
16/08/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO
30/07/2024 12:10

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 09:07 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/07/2024 08:25

Encerrada a conclusão
16/07/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/07/2024 10:21

Encerrada a conclusão
05/07/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/06/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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