11/06/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/06/2025 11:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/06/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARLON NASCIMENTO DA SILVA em 26/05/2025
23/05/2025 09:07

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
12/05/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100406-38.2023.5.01.0206 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: MARLON NASCIMENTO DA SILVA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, MARLON NASCIMENTO DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, indeferir o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça feito pela 1ª reclamada (GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e não conhecer do recurso ordinário por ela interposto, por deserto, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante - MARLON NASCIMENTO DA SILVA e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Id f588c08 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARLON NASCIMENTO DA SILVA
09/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARLON NASCIMENTO DA SILVA
30/04/2025 11:51

Conhecido o recurso de MARLON NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *42.***.*81-30 e provido em parte
30/04/2025 11:51

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 / null
04/04/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 29-04-2025 ()
04/04/2025 12:29

Retirado de pauta o processo
01/04/2025 14:55

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Inativa......... ()
01/04/2025 14:32

Retirado de pauta o processo
31/03/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 22-04-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
28/11/2024 07:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 07:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
06/11/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 09:35

Retirado de pauta o processo
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 13:37

Incluído em pauta o processo para 25/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 25-10-2024 ()
22/09/2024 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/07/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARLON NASCIMENTO DA SILVA em 18/06/2024
05/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/06/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
04/06/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MARLON NASCIMENTO DA SILVA
04/06/2024 09:20

Proferida decisão
03/06/2024 07:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/05/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo