30/06/2025 18:16

Arquivados os autos definitivamente
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/06/2025
31/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA GOMES em 30/05/2025
19/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GOMES
16/05/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/05/2025 19:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/05/2025 08:25

Quitada a RPV (ID: 1e12a92) no valor de #Oculto#
09/05/2025 08:24

Quitada a RPV (ID: 8959cac) no valor de #Oculto#
07/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/05/2025
07/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 068ace5 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o disposto no art. 38, § 4º da RESOLUÇÃO CSJT N.º 314: Art. 38. (...) § 4º No caso de obrigações de pequeno valor de responsabilidade dos entes e entidades devedores estaduais, distrital e municipais, bem como da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e demais sociedades de economia mista e empresas públicas cuja prerrogativa de execução equiparada à da Fazenda Pública tenha sido reconhecida judicialmente, as requisições de pequeno valor serão encaminhadas pelo juízo da execução ao próprio ente devedor, fixando-se o prazo previsto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil para o depósito diretamente na vara requisitante (grifo nosso).

Expeçam-se os alvarás pertinentes, na forma da decisão de ID. ee18035: Quando da realização do depósito pela reclamada, DEVERÃO SER EXPEDIDOS ALVARÁS: AO RECLAMANTE (NA PORCENTAGEM DE 40% DO VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO AUTOR), OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS CONTIDOS NA PETIÇÃO DE ID. a9be511;AO INSS (EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS);AO PATRONO DA PARTE AUTORA, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS CONTIDOS NA PETIÇÃO DE ID. a9be511;À EMPRESA LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS CNPJ 52.***.***/0001-25 (NA PORCENTAGEM DE 60% DO VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO AUTOR, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS CONTIDOS NA PETIÇÃO DE ID. 16ea33b.

Após, retornem conclusos para extinção da execução. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
06/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
06/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GOMES
06/05/2025 14:40

Proferida decisão
06/05/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/05/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação (COMPROVANTE RPV)
07/03/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 09:22

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/02/2025 09:22

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/02/2025
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 18/12/2024
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA GOMES em 18/12/2024
09/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
06/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GOMES
06/12/2024 09:57

Proferida decisão
06/12/2024 06:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/12/2024
27/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA GOMES em 26/11/2024
12/11/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
11/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GOMES
11/11/2024 14:34

Proferida decisão
30/10/2024 15:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/10/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 10:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (15/10/2024 13:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GOMES
10/10/2024 13:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 13:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (15/10/2024 13:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 13:53

Audiência una cancelada (15/10/2024 13:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 13:52

Audiência una designada (15/10/2024 13:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 13:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/10/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 05:04

Juntada a petição de Manifestação (ratifica concordância)
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/09/2024
24/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/09/2024
23/09/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/09/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GOMES
23/09/2024 18:13

Proferida decisão
23/09/2024 17:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/09/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 14:50

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação da Reclamada)
17/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/09/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
16/09/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GOMES
16/09/2024 19:31

Proferida decisão
16/09/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDÂNCIA)
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/09/2024
02/09/2024 18:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/09/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/08/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GOMES
19/08/2024 17:40

Proferida decisão
19/08/2024 17:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/08/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/08/2024
07/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/08/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
06/08/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GOMES
06/08/2024 20:06

Proferida decisão
06/08/2024 16:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/08/2024 16:19

Encerrada a conclusão
06/08/2024 16:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/08/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GOMES
31/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
31/07/2024 10:47

Iniciada a execução
31/07/2024 08:18

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GOMES
26/07/2024 10:00

Homologada a liquidação
22/07/2024 07:42

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2024 20:53

Juntada a petição de Manifestação (calculos)
19/07/2024 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/06/2024
06/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA GOMES em 05/06/2024
25/05/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/05/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GOMES
23/05/2024 18:04

Proferida decisão
21/04/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/04/2024 14:03

Encerrada a conclusão
21/04/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/04/2024 14:03

Iniciada a liquidação
16/04/2024 09:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/04/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo