06/09/2025 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 19:10

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 13:46

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 099cce6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 29/07/2025, #id:248c426, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:0fe2654.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 12/05/2025, #id:3db2af1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:9190241e #id:ee28b63.

Depósito recursal e custas #id:eb4b8a8 e #id:7f8eead, com comprovação do recolhimento em 12/05/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 13 de agosto de 2025 SHEINA MAIA FERREIRA Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 13 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
13/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
13/08/2025 21:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA sem efeito suspensivo
13/08/2025 21:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
04/08/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/07/2025
29/07/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e12159 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos, e os acolho, nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
16/07/2025 07:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
09/07/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:11

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100029-18.2023.5.01.0481 RECLAMANTE: THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

PROCESSO: 0100029-18.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 27 de junho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/06/2025
17/06/2025 19:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 540a78e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos, e os acolho, nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
09/06/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/06/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
09/06/2025 16:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
02/06/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/05/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100029-18.2023.5.01.0481 : THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA : GRUPO CASAS BAHIA S.A.

PROCESSO: 0100029-18.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 20 de maio de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/05/2025 23:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 23:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2025 00:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1aadf9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
27/04/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/04/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
27/04/2025 08:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/04/2025 08:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
27/04/2025 08:10

Concedida a gratuidade da justiça a THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
07/03/2025 08:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/03/2025 19:59

Juntada a petição de Razões Finais
06/03/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 10:18

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 12:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/02/2025 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/02/2025 10:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/09/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
03/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/09/2024 11:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/02/2025 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/09/2024 11:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/10/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
07/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/04/2024 07:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/04/2024 07:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/07/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
05/02/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
05/02/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/02/2024 08:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2024 08:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/08/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/01/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
15/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/01/2024 12:48

Encerrada a conclusão
15/01/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/01/2024 12:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/01/2024 12:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/03/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/09/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
19/09/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/09/2023 15:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2023 14:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/02/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2023 14:56

Encerrada a conclusão
19/09/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/09/2023 13:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2023 13:29

Audiência de instrução cancelada (09/02/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2023 14:35

Encerrada a conclusão
28/08/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/08/2023 15:29

Juntada a petição de Impugnação
25/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
24/08/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/04/2023 10:03

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 21:09

Audiência de instrução designada (09/02/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/03/2023 21:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/03/2023 13:53 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/03/2023 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/03/2023 18:40

Juntada a petição de Contestação
05/02/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
02/02/2023 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA MACEDO COUTINHO MOREIRA
31/01/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/01/2023 14:28

Audiência inicial por videoconferência designada (30/03/2023 13:53 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/01/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo