06/09/2025 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 19:50

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 11:03

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72c6159 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 28/07/2025, #id:b930d1d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:e6a73bd.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 12/05/2025, #id:6af4f15, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:f6e6c6c e #id:7d36202.

Depósito recursal e custas #id:2cc449e e #id:9d1acd3, com comprovação do recolhimento em 12/05/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 13 de agosto de 2025 SHEINA MAIA FERREIRA Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 13 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA RIBEIRO
13/08/2025 21:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
13/08/2025 21:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE DA SILVA RIBEIRO sem efeito suspensivo
04/08/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/07/2025
28/07/2025 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34a9511 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos, e os rejeito, nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA RIBEIRO
16/07/2025 07:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FELIPE DA SILVA RIBEIRO
09/07/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/07/2025 00:16

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2025
30/06/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101310-03.2023.5.01.0483 RECLAMANTE: FELIPE DA SILVA RIBEIRO RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

PROCESSO: 0101310-03.2023.5.01.0483 DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 27 de junho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/06/2025
17/06/2025 19:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID addf674 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos, e os acolho, nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DA SILVA RIBEIRO
09/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA RIBEIRO
09/06/2025 16:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de FELIPE DA SILVA RIBEIRO
02/06/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/05/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101310-03.2023.5.01.0483 : FELIPE DA SILVA RIBEIRO : GRUPO CASAS BAHIA S.A.

PROCESSO: 0101310-03.2023.5.01.0483 DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 20 de maio de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/05/2025 23:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 23:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2025 01:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 17:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5437f3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DA SILVA RIBEIRO
27/04/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/04/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA RIBEIRO
27/04/2025 08:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/04/2025 08:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DA SILVA RIBEIRO
27/04/2025 08:14

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE DA SILVA RIBEIRO
06/03/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/02/2025 18:56

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 21:05

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 12:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/02/2025 17:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/02/2025 17:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/02/2025 21:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/02/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
02/09/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA RIBEIRO
02/09/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/09/2024 11:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2024 11:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/12/2024 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2024 21:43

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2024 11:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/07/2024 16:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/07/2024 16:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/07/2024 14:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/07/2024 08:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/06/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA RIBEIRO
18/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/06/2024 16:27

Audiência inicial por videoconferência designada (09/07/2024 14:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2024 16:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/06/2024 15:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2024 16:26

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/05/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA RIBEIRO
05/05/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/05/2024 09:57

Audiência inicial por videoconferência designada (17/06/2024 15:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/05/2024 09:57

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/06/2024 13:57 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/02/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
09/02/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA RIBEIRO
09/02/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/02/2024 09:38

Audiência inicial por videoconferência designada (20/06/2024 13:57 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/02/2024 11:59

Redistribuído por sorteio por suspeição
06/02/2024 00:50

Decorrido o prazo de Via S.A em 05/02/2024
06/02/2024 00:50

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA RIBEIRO em 05/02/2024
26/01/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
25/01/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA RIBEIRO
25/01/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 22:48

Audiência una por videoconferência cancelada (18/06/2024 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2024 22:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/11/2023 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 19:58

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2024 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/11/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo