01/07/2025 06:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/06/2025
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OSEAS DA SILVA em 30/06/2025
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/06/2025
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OSEAS DA SILVA em 30/06/2025
26/06/2025 16:53

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 181a643 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OSEAS DA SILVA - ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS DA SILVA
12/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS DA SILVA
12/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/06/2025
12/06/2025 00:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/06/2025 23:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 23:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/06/2025 23:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 926da49 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ENEL BRASIL S.A 2. OSEAS DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. OSEAS DA SILVA 2. ENEL BRASIL S.A Recurso de: ENEL BRASIL S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Coisa Julgada Sentença Normativa/Convenção e Acordo Coletivos de Trabalho / Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Rescisão do Contrato de Trabalho / Quitação Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 102, §3º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 927; artigo 1030; artigo 1035. - divergência jurisprudencial . - TEMA 494.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: OSEAS DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização Alegação(ões): - divergência jurisprudencial . - ADC 58 - da violação aos artigos 102, § 2º; 1º, III e IV; art. 7º, IV e 5, II, XXII e LIV da CRFB.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /mco/ RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OSEAS DA SILVA - ENEL BRASIL S.A
28/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS DA SILVA
28/05/2025 10:28

Não admitido o Recurso de Revista de OSEAS DA SILVA
28/05/2025 10:28

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
23/05/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2025 07:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de OSEAS DA SILVA em 22/05/2025
22/05/2025 22:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100501-39.2023.5.01.0248 2ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB AGRAVANTE: OSEAS DA SILVA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: OSEAS DA SILVA, ENEL BRASIL S.A Para ciência do acórdão de ID 2dd5b5a. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSEAS DA SILVA
08/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS DA SILVA
03/04/2025 10:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
09/03/2025 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 16:31

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 09:30 EM MESA RRC. ()
06/03/2025 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
03/02/2025 21:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/01/2025 11:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/01/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS DA SILVA
05/12/2024 13:08

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 15:13

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 09:00 VIRTUAL ()
30/09/2024 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
09/05/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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