18/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de ODAIR MAGALHAES VIANA em 17/09/2025
09/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR MAGALHAES VIANA
04/08/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR MAGALHAES VIANA
28/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
25/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de ODAIR MAGALHAES VIANA em 24/06/2025
12/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9db0de5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe À parte autora para ciência da certidão da contadoria, devendo informar os seus dados bancários.

ANGRA DOS REIS/RJ, 11 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ODAIR MAGALHAES VIANA
11/06/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR MAGALHAES VIANA
11/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/05/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 13/05/2025
15/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de ODAIR MAGALHAES VIANA em 13/05/2025
05/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5c03ef proferido nos autos.

DESPACHO 1 - Intimem-se as partes acerca da garantia do juízo, anotando-se a garantia do débito no BNDT, devendo o exequente informar seus dados bancários. 2 - Transcorrido in albis, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 3 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT).

RPS ANGRA DOS REIS/RJ, 02 de maio de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ODAIR MAGALHAES VIANA
02/05/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME
02/05/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR MAGALHAES VIANA
02/05/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
21/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
11/12/2024 00:41

Decorrido o prazo de ODAIR MAGALHAES VIANA em 10/12/2024
29/11/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 09:15

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 11/07/2024
10/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR MAGALHAES VIANA
11/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de ODAIR MAGALHAES VIANA em 10/06/2024
25/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME
24/05/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR MAGALHAES VIANA
24/05/2024 15:51

Proferida decisão
24/05/2024 14:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/05/2024 14:37

Encerrada a conclusão
17/05/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/05/2024 08:24

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME
26/04/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR MAGALHAES VIANA
26/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
26/04/2024 11:27

Iniciada a execução
26/04/2024 11:27

Transitado em julgado em 09/04/2024
26/04/2024 11:26

Encerrada a conclusão
15/04/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
10/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 09/04/2024
10/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de ODAIR MAGALHAES VIANA em 09/04/2024
20/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME
19/03/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR MAGALHAES VIANA
19/03/2024 08:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 42,46
19/03/2024 08:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ODAIR MAGALHAES VIANA
26/02/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
21/02/2024 14:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/02/2024 10:55 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
17/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 16/02/2024
17/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de ODAIR MAGALHAES VIANA em 16/02/2024
09/02/2024 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/02/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME
05/02/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR MAGALHAES VIANA
02/10/2023 12:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/02/2024 10:55 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
02/10/2023 11:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/02/2024 09:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/06/2023 14:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/02/2024 09:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/06/2023 14:50

Audiência de instrução cancelada (21/02/2024 11:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
31/03/2023 17:23

Audiência de instrução designada (21/02/2024 11:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
28/03/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 16/03/2023
17/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de ODAIR MAGALHAES VIANA em 16/03/2023
09/03/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 21:25

Expedido(a) intimação a(o) SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME
06/03/2023 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR MAGALHAES VIANA
06/03/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/02/2023 11:56

Encerrada a conclusão
09/02/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 02/02/2023
03/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de ODAIR MAGALHAES VIANA em 02/02/2023
07/12/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME
06/12/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR MAGALHAES VIANA
30/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME em 29/11/2022
09/11/2022 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ODAIR MAGALHAES VIANA em 28/10/2022
21/10/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SOB CONTROLE CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME
21/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 23:45

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR MAGALHAES VIANA
19/10/2022 23:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
17/10/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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