12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100465-97.2023.5.01.0053 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 93fe220, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora redatora designada.

Vencido o relator que dava parcial provimento ao recurso de modo a condenar a reclamada ao pagamento de 1) danos moral e material (pensionamento), bem como honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono do autor.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.

Fez uso da palavra o Dr.

Cesar Coelho Noronha, pelo reclamante, e esteve presente ao julgamento a Dra.

Marina Novelino Valverde, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
30/01/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/01/2025 13:58

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/12/2024 16:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS sem efeito suspensivo
09/12/2024 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2024
06/12/2024 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/11/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
22/11/2024 20:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
12/11/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/11/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/11/2024
30/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/10/2024 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/10/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
21/10/2024 07:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.620,00
21/10/2024 07:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
21/10/2024 07:49

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
11/10/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/08/2024 19:17

Juntada a petição de Razões Finais
16/08/2024 09:16

Juntada a petição de Razões Finais
05/08/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 11:40

Audiência de instrução realizada (05/08/2024 10:35 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/05/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
17/05/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/05/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
17/05/2024 11:44

Audiência de instrução designada (05/08/2024 10:35 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 11:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/05/2024
08/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS em 07/05/2024
27/04/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/04/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
25/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/04/2024 14:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2024 14:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/01/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/10/2023
10/10/2023 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2023 22:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/10/2023 22:45

Juntada a petição de Réplica
06/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 05/10/2023
03/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 02/10/2023
02/10/2023 08:50

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
30/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
29/09/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/09/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
29/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/09/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
27/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:45

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
27/09/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 21/09/2023
16/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
14/09/2023 18:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
14/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/09/2023 23:07

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 11:13

Expedido(a) ofício a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
12/09/2023 08:36

Encerrada a conclusão
12/09/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 08/09/2023
07/09/2023 18:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
07/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/09/2023 09:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
06/09/2023 07:41

Expedido(a) mandado a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/09/2023 18:46

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
04/09/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
04/09/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:40

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
01/09/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
31/08/2023 21:52

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
30/08/2023 14:53

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS em 25/08/2023
21/08/2023 18:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/08/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
17/08/2023 10:06

Não concedida a tutela provisória de evidência de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
17/08/2023 09:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
17/08/2023 09:09

Encerrada a conclusão
14/08/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
11/08/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
09/08/2023 20:33

Audiência inicial realizada (09/08/2023 13:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 11:32

Juntada a petição de Contestação
09/08/2023 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/07/2023
28/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS em 27/07/2023
22/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:07

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/07/2023 15:07

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/07/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
20/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/07/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
19/07/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:27

Audiência inicial designada (09/08/2023 13:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/07/2023 07:21

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
14/07/2023 16:04

Declarada a incompetência
14/07/2023 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/07/2023 14:46

Encerrada a conclusão
29/06/2023 09:41

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 10:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
21/06/2023 20:12

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/06/2023
15/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/06/2023 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/06/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/05/2023 10:32

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
30/05/2023 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/05/2023 11:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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