12/09/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO JARDIM MARAMBAIA NP RESP LENAURO DOS SANTOS PINTO
12/09/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MAURO BARRETO DE MIRANDA
10/09/2025 14:09

Homologada a liquidação
10/09/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de MAURO BARRETO DE MIRANDA em 12/08/2025
12/08/2025 23:16

Juntada a petição de Manifestação (Juntando cálculos )
12/08/2025 23:16

Juntada a petição de Manifestação (Juntando cálculos )
12/08/2025 23:16

Juntada a petição de Manifestação (Juntando cálculos )
01/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 682cd79 proferido nos autos.

Considerando a inércia em dar cumprimento ao comando contido no despacho retro, intime-se o reclamante para ciência de que o processo ficará aguardando prazo para aplicação dos efeitos do art. 11-A, da CLT.

ITABORAI/RJ, 31 de julho de 2025.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAURO BARRETO DE MIRANDA
31/07/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MAURO BARRETO DE MIRANDA
31/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO JARDIM MARAMBAIA np resp LENAURO DOS SANTOS PINTO em 08/07/2025
06/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO JARDIM MARAMBAIA NP RESP LENAURO DOS SANTOS PINTO
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAURO BARRETO DE MIRANDA em 27/05/2025
09/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e002749 proferido nos autos.

Intime-se a parte ré para cumprimento da obrigação de fazer relativa à anotação da CTPS da parte autora nos termos da sentença transitada em julgado.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 08 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURO BARRETO DE MIRANDA
08/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MAURO BARRETO DE MIRANDA
08/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/05/2025 12:05

Iniciada a liquidação
08/05/2025 12:00

Transitado em julgado em 18/03/2025
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO JARDIM MARAMBAIA np resp LENAURO DOS SANTOS PINTO em 18/03/2025
17/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO JARDIM MARAMBAIA NP RESP LENAURO DOS SANTOS PINTO
10/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO JARDIM MARAMBAIA em 06/02/2025
06/12/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO JARDIM MARAMBAIA
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAURO BARRETO DE MIRANDA em 02/12/2024
18/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MAURO BARRETO DE MIRANDA
14/11/2024 13:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
14/11/2024 13:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURO BARRETO DE MIRANDA
14/11/2024 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a MAURO BARRETO DE MIRANDA
26/09/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
26/09/2024 09:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/09/2024 09:05 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de MAURO BARRETO DE MIRANDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de MAURO BARRETO DE MIRANDA em 18/06/2024
11/06/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO JARDIM MARAMBAIA
10/06/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MAURO BARRETO DE MIRANDA
10/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/06/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) MAURO BARRETO DE MIRANDA
07/06/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 19:05

Audiência inicial por videoconferência designada (26/09/2024 09:05 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/06/2024 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/06/2024 19:04

Convertido o julgamento em diligência
07/06/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/06/2024 10:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2024 10:20 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
18/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de MAURO BARRETO DE MIRANDA em 17/05/2024
10/05/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO JARDIM MARAMBAIA NP RESP LENAURO DOS SANTOS PINTO
09/05/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MAURO BARRETO DE MIRANDA
09/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/03/2024 11:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de MAURO BARRETO DE MIRANDA em 01/03/2024
26/02/2024 09:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 10:50

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO JARDIM MARAMBAIA
21/02/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURO BARRETO DE MIRANDA
21/02/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 20:33

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 10:20 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
21/02/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 21:57

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MAURO BARRETO DE MIRANDA
19/02/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 01:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/02/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo