22/05/2025 16:12

Arquivados os autos definitivamente
22/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SPE TLMC 10 LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JORGE DE ASSIS SOUZA em 21/05/2025
08/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b20f7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO 1.

RECLAMANTE JORGE DE ASSIS SOUZA, qualificado na exordial, ajuizou reclamação trabalhista em face de RECLAMADO PINCEL MAGICO PINTURAS LTDA e outros (2), vindicando as providências e títulos constantes do rol de pedidos deduzidos. 2.

No curso do processo, houve o cumprimento da obrigação, ou seja, satisfação, nos moldes do art 924, II do CPC.

A satisfação dos direitos do credor se dá por meio da solvência da dívida do devedor.

Dessa forma, o processo pode se dar por extinto, uma vez que as partes tiveram suas pretensões realizadas, exaurindo-se a missão do processo, fazendo assim, valer o direito material. 3.

Isto posto, julgo EXTINTA a presente execução, nos moldes do art 924 , II do NCPC, arquivando-se o feito, com baixa na distribuição.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DE ASSIS SOUZA
07/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SPE TLMC 10 LTDA
07/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
07/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ASSIS SOUZA
07/05/2025 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
24/04/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
22/04/2025 11:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2025 11:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/04/2025 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
22/04/2025 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
22/04/2025 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
22/04/2025 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
22/04/2025 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
22/04/2025 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
02/10/2024 15:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/10/2024 15:06

Iniciada a liquidação
02/10/2024 15:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
02/10/2024 15:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE DE ASSIS SOUZA
02/10/2024 15:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/10/2024 15:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/10/2024 09:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/10/2024 17:50

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 21:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2024
04/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:56

Expedido(a) edital a(o) PINCEL MAGICO PINTURAS LTDA
03/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
02/09/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ASSIS SOUZA
27/08/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
24/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:18

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PINCEL MAGICO PINTURAS LTDA
23/07/2024 15:18

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PINCEL MAGICO PINTURAS LTDA
23/07/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SPE TLMC 10 LTDA
23/07/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
23/07/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ASSIS SOUZA
19/07/2024 11:15

Audiência inicial por videoconferência designada (02/10/2024 09:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de SPE TLMC 10 LTDA em 07/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 07/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de JORGE DE ASSIS SOUZA em 07/06/2024
04/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de SPE TLMC 10 LTDA em 03/06/2024
04/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 03/06/2024
29/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) SPE TLMC 10 LTDA
27/05/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
27/05/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ASSIS SOUZA
27/05/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:34

Audiência inicial cancelada (06/06/2024 09:06 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/05/2024 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
27/05/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SPE TLMC 10 LTDA
22/05/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
22/05/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SPE TLMC 10 LTDA
22/05/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
22/05/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ASSIS SOUZA
22/05/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
18/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de SPE TLMC 10 LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de JORGE DE ASSIS SOUZA em 17/05/2024
17/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE DE ASSIS SOUZA em 16/05/2024
10/05/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SPE TLMC 10 LTDA
09/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
09/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ASSIS SOUZA
09/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
06/05/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 22:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ASSIS SOUZA
26/04/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
26/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 16:44

Encerrada a conclusão
25/03/2024 12:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
25/03/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) SPE TLMC 10 LTDA
25/03/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
25/03/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) PINCEL MAGICO PINTURAS LTDA
25/03/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ASSIS SOUZA
25/03/2024 10:23

Audiência inicial designada (06/06/2024 09:06 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/03/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo