25/09/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
23/09/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) SIVANIL BATISTA DA SILVA
23/09/2025 06:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/09/2025 17:08

Encerrada a conclusão
11/09/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
08/09/2025 21:55

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 806e65e proferido nos autos.

Venha a parte autora, em 15 (quinze) dias, com os endereços dos planos de saúde que requer que sejam oficiados para que informem a existência de contratos firmados com a executada CASA DE PORTUGAL.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIVANIL BATISTA DA SILVA
15/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SIVANIL BATISTA DA SILVA
15/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/07/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 28/07/2025
09/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f13839 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para que venha em 15 (quinze) dias com meios ao prosseguimento da execução, ante promoção da contadoria de ID 41ac2e8.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIVANIL BATISTA DA SILVA
04/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) SIVANIL BATISTA DA SILVA
04/07/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/06/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 06/06/2025
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de SIVANIL BATISTA DA SILVA em 06/06/2025
29/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25f96c6 proferido nos autos.

Compulsando os autos verifico que o contrato de trabalho foi firmado em 1996, na época em que se anotava a carteira fisicamente.

Verifico, ainda, que já consta a anotação de baixa na CTPS da parte autora (Id 973ffff), o que indefiro o pedido de intimação da ré para procedimento da baixa em carteira digital.

Quanto a alegação de falta de pagamento do parcelamento da execução deferida, intime-se a ré para que comprove o pagamento em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo in albis presumir-se-ão corretas as alegações da parte autora , devendo os autos serem remetidos à contadoria para atualização do crédito da parte autora, observando a penalidade prevista no parágrafo 5° do artigo 916 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária, intimando-se a parte autora para que venha em 10 (dez) dias com meios ao prosseguimento da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE PORTUGAL
28/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
28/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SIVANIL BATISTA DA SILVA
28/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/05/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fd446f proferido nos autos.

Aguarde-se o término do parcelamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE PORTUGAL
27/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
27/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SIVANIL BATISTA DA SILVA
27/04/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 14/03/2025
10/03/2025 22:03

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
26/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SIVANIL BATISTA DA SILVA
26/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/02/2025 14:14

Encerrada a conclusão
26/02/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/02/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/12/2024 21:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 08:50

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE PORTUGAL
11/12/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/11/2024 22:48

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 19:47

Iniciada a execução
04/09/2024 00:56

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 03/09/2024
03/09/2024 23:16

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
28/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SIVANIL BATISTA DA SILVA
28/08/2024 16:04

Homologada a liquidação
28/08/2024 16:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/07/2024 12:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
29/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/06/2024 12:47

Iniciada a liquidação
29/06/2024 12:47

Transitado em julgado em 07/06/2024
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 07/06/2024
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de SIVANIL BATISTA DA SILVA em 07/06/2024
24/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
22/05/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) SIVANIL BATISTA DA SILVA
22/05/2024 16:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/05/2024 16:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SIVANIL BATISTA DA SILVA
22/05/2024 16:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a SIVANIL BATISTA DA SILVA
06/05/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/04/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 10:51

Audiência de instrução realizada (16/04/2024 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
08/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SIVANIL BATISTA DA SILVA
05/10/2023 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 20:59

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 15:27

Audiência de instrução designada (16/04/2024 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 15:38

Audiência inicial realizada (14/02/2023 14:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 15:27

Juntada a petição de Contestação
08/02/2023 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 07/02/2023
07/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de SIVANIL BATISTA DA SILVA em 06/02/2023
12/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 08:38

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE PORTUGAL
11/01/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) SIVANIL BATISTA DA SILVA
21/12/2022 14:10

Audiência inicial designada (14/02/2023 14:05 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/12/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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