TRT1 - 0100982-98.2019.5.01.0035
1ª instância - Rio de Janeiro - 35ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 09:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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12/09/2025 11:50
Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
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12/09/2025 07:54
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
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12/09/2025 07:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
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12/09/2025 07:54
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
-
12/09/2025 07:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
-
12/09/2025 07:54
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
-
12/09/2025 07:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
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11/09/2025 00:44
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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11/09/2025 00:44
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
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11/09/2025 00:44
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
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11/09/2025 00:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 15:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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10/09/2025 09:25
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
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09/09/2025 17:19
Juntada a petição de Impugnação
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04/09/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
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04/09/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
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02/09/2025 12:22
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
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02/09/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 11:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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30/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2025
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22/08/2025 00:33
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025
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22/08/2025 00:33
Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI em 21/08/2025
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14/08/2025 10:08
Encerrada a conclusão
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13/08/2025 13:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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13/08/2025 11:51
Juntada a petição de Embargos à Execução
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12/08/2025 14:00
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 14:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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12/08/2025 14:00
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 14:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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08/08/2025 23:58
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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08/08/2025 23:58
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
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08/08/2025 23:57
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 15:22
Juntada a petição de Manifestação
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07/08/2025 08:56
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
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07/08/2025 08:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
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07/08/2025 08:56
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
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07/08/2025 08:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
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07/08/2025 08:56
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
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07/08/2025 08:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
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06/08/2025 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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05/08/2025 17:31
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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05/08/2025 17:31
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
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05/08/2025 17:31
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
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05/08/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 17:23
Juntada a petição de Manifestação
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05/08/2025 15:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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05/08/2025 15:18
Encerrada a conclusão
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31/07/2025 11:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
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30/07/2025 14:02
Juntada a petição de Manifestação
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22/07/2025 19:11
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 09:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
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16/07/2025 07:27
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
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16/07/2025 07:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
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16/07/2025 07:27
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
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16/07/2025 07:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
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16/07/2025 07:27
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
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16/07/2025 07:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
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15/07/2025 14:47
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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15/07/2025 14:47
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
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15/07/2025 14:47
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
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15/07/2025 14:46
Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS /
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14/07/2025 17:21
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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14/07/2025 17:21
Encerrada a conclusão
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03/07/2025 12:05
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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03/07/2025 12:05
Encerrada a conclusão
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25/06/2025 13:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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24/06/2025 15:27
Juntada a petição de Contrarrazões
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17/06/2025 06:17
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
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17/06/2025 06:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acb9511 proferido nos autos.
VISTOS ETC. 1 – Intime-se a Parte contrária para manifestações, no prazo de 5 dias, dos Embargos de Declaração de ID b1aa4df , ora apresentados. 2 – Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. MDA/ RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.
PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI -
16/06/2025 13:56
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
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16/06/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 12:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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09/06/2025 11:27
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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03/06/2025 07:22
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
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03/06/2025 07:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
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02/06/2025 13:27
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
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02/06/2025 13:26
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
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27/05/2025 12:37
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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27/05/2025 00:36
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
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27/05/2025 00:36
Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI em 26/05/2025
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26/05/2025 10:47
Juntada a petição de Agravo de Petição
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13/05/2025 07:28
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 07:28
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 07:28
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdc8789 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS opôs embargos de declaração nos autos do processo em que contende com JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI, com base nas razões elencadas às fls.
O embargado, intimado, se manifestou às fls.
Protocolizado no prazo legal. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Ao contrário do invocado pela parte embargante, inexiste qualquer vulneração ao disposto no artigo 897 A da CLT c/c os artigos 994, IV e 1022, ambos do NCPC, de supletiva aplicação em sede laboral, eis que o comando judicial não padece dos vícios alegados. A parte embargante se vale de meio impugnativo equivocado, pois busca revisão de fatos e provas pertinentes ao convencimento do julgador, que, no caso em tela, foi devidamente motivado na sentença de id 48868a5, e que se confirma na promoção da contadoria de id 2d56038. DISPOSITIVO Isso posto, conheço e NÃO ACOLHO os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra.
Intimem-se as partes. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI -
12/05/2025 11:40
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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12/05/2025 11:40
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
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12/05/2025 11:40
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
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12/05/2025 11:39
Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
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12/05/2025 11:30
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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03/05/2025 00:13
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2025
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03/05/2025 00:13
Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI em 02/05/2025
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23/04/2025 12:54
Juntada a petição de Manifestação
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22/04/2025 09:37
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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22/04/2025 09:37
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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22/04/2025 09:37
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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15/04/2025 16:52
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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15/04/2025 16:52
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
15/04/2025 16:52
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
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15/04/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 16:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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14/04/2025 14:30
Juntada a petição de Manifestação
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11/04/2025 06:52
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
-
11/04/2025 06:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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11/04/2025 06:52
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 06:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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11/04/2025 06:52
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 06:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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10/04/2025 17:47
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
10/04/2025 17:47
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
10/04/2025 17:47
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
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10/04/2025 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 14:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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10/03/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 13:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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08/03/2025 01:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 09:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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18/02/2025 09:51
Juntada a petição de Contrarrazões
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12/02/2025 09:15
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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12/02/2025 09:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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06/02/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
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06/02/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 09:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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04/02/2025 00:35
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
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04/02/2025 00:35
Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI em 03/02/2025
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20/01/2025 15:54
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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16/12/2024 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
-
16/12/2024 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
-
16/12/2024 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
-
16/12/2024 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
-
16/12/2024 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
-
16/12/2024 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
-
15/12/2024 00:22
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
15/12/2024 00:22
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
15/12/2024 00:22
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
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15/12/2024 00:21
Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
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14/12/2024 09:46
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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14/12/2024 09:46
Encerrada a conclusão
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10/12/2024 14:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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03/12/2024 00:02
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2024
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27/11/2024 11:25
Juntada a petição de Embargos à Execução
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08/11/2024 15:45
Juntada a petição de Manifestação
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04/11/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
-
04/11/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
-
04/11/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
-
04/11/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
-
04/11/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
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04/11/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
-
30/10/2024 10:40
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
30/10/2024 10:40
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
30/10/2024 10:40
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
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30/10/2024 10:39
Homologada a liquidação
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29/10/2024 11:27
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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05/09/2024 09:15
Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
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05/09/2024 00:23
Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI em 04/09/2024
-
05/09/2024 00:23
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2024
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02/09/2024 19:27
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: d0cda96) para Impugnação
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02/09/2024 18:53
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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27/08/2024 00:03
Decorrido o prazo de CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA em 26/08/2024
-
22/08/2024 04:39
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
-
22/08/2024 04:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
-
22/08/2024 04:39
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
-
22/08/2024 04:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
-
22/08/2024 04:39
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
-
22/08/2024 04:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
-
21/08/2024 13:40
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
21/08/2024 13:40
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
21/08/2024 13:40
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
20/08/2024 13:30
Juntada a petição de Manifestação
-
20/08/2024 02:10
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
05/08/2024 10:40
Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.500,00)
-
31/07/2024 09:46
Expedido(a) alvará a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
-
05/07/2024 20:15
Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
-
05/07/2024 00:23
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
-
05/07/2024 00:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 13:00
Juntada a petição de Manifestação
-
02/07/2024 12:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
02/07/2024 12:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
02/07/2024 00:09
Decorrido o prazo de CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA em 01/07/2024
-
28/06/2024 00:10
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2024
-
28/06/2024 00:10
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/06/2024
-
14/06/2024 13:46
Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
-
12/06/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
-
12/06/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
-
12/06/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
-
12/06/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
-
12/06/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
-
12/06/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
-
11/06/2024 12:18
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
11/06/2024 12:18
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
11/06/2024 12:18
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
11/06/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 09:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
07/06/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 10:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
03/06/2024 10:34
Encerrada a conclusão
-
01/06/2024 00:03
Decorrido o prazo de CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA em 31/05/2024
-
29/05/2024 18:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
29/05/2024 18:03
Juntada a petição de Manifestação
-
17/05/2024 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
-
17/05/2024 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
-
16/05/2024 13:39
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
16/05/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 13:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
14/05/2024 14:18
Juntada a petição de Manifestação
-
04/05/2024 00:52
Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
-
03/05/2024 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
-
03/05/2024 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
-
02/05/2024 13:14
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
02/05/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 10:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
02/05/2024 10:35
Encerrada a conclusão
-
28/04/2024 00:21
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/04/2024
-
28/04/2024 00:21
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2024
-
25/04/2024 10:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
19/04/2024 20:58
Encerrada a conclusão
-
18/04/2024 14:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
18/04/2024 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
-
18/04/2024 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
-
18/04/2024 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
-
18/04/2024 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
-
17/04/2024 16:29
Juntada a petição de Manifestação
-
17/04/2024 11:00
Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
-
17/04/2024 10:58
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
17/04/2024 10:58
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
17/04/2024 10:58
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
22/03/2024 01:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 09:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
26/01/2024 19:43
Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
26/01/2024 11:01
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
22/01/2024 15:31
Juntada a petição de Manifestação
-
22/01/2024 15:27
Juntada a petição de Manifestação
-
20/12/2023 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
20/12/2023 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
-
20/12/2023 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
20/12/2023 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
-
20/12/2023 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
20/12/2023 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
-
18/12/2023 19:21
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
18/12/2023 19:21
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
18/12/2023 19:21
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
18/12/2023 19:20
Proferida decisão
-
14/12/2023 11:05
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
25/10/2023 10:36
Juntada a petição de Manifestação
-
10/10/2023 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
-
10/10/2023 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 19:11
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
06/10/2023 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 14:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
27/06/2023 00:04
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2023
-
27/06/2023 00:04
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/06/2023
-
27/06/2023 00:04
Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI em 26/06/2023
-
13/06/2023 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
-
13/06/2023 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2023 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
-
13/06/2023 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2023 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
-
13/06/2023 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2023 20:21
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
09/06/2023 20:21
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
09/06/2023 20:21
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
09/06/2023 20:20
Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
07/06/2023 14:50
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
01/06/2023 00:22
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/05/2023
-
01/06/2023 00:22
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/05/2023
-
29/05/2023 12:28
Juntada a petição de Manifestação
-
24/05/2023 03:44
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
-
24/05/2023 03:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2023 03:44
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
-
24/05/2023 03:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2023 03:44
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
-
24/05/2023 03:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2023 09:59
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
23/05/2023 09:59
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
23/05/2023 09:59
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
23/05/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 09:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
23/05/2023 09:26
Encerrada a conclusão
-
11/05/2023 11:11
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
09/05/2023 16:09
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
01/05/2023 20:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
29/04/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
-
29/04/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2023 13:14
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
28/04/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 13:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
28/04/2023 13:03
Encerrada a conclusão
-
29/03/2023 15:18
Juntada a petição de Manifestação
-
29/03/2023 11:07
Juntada a petição de Manifestação
-
28/02/2023 15:54
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
25/02/2023 00:06
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2023
-
25/02/2023 00:06
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/02/2023
-
25/02/2023 00:06
Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI em 24/02/2023
-
05/02/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
-
05/02/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
-
05/02/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
-
05/02/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2023 19:46
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
02/02/2023 19:46
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
02/02/2023 19:46
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
02/02/2023 19:45
Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
23/01/2023 16:21
Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: be367ca) para Embargos de Declaração
-
14/12/2022 11:58
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
14/12/2022 11:53
Encerrada a conclusão
-
12/12/2022 18:07
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
12/12/2022 18:07
Encerrada a conclusão
-
03/11/2022 14:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
01/11/2022 18:19
Juntada a petição de Manifestação
-
26/10/2022 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
-
26/10/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2022 14:03
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
04/10/2022 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 19:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
03/10/2022 18:59
Encerrada a conclusão
-
03/10/2022 15:38
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
21/09/2022 13:41
Encerrada a conclusão
-
03/08/2022 12:46
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
03/08/2022 01:08
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2022
-
03/08/2022 01:08
Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI em 02/08/2022
-
02/08/2022 13:08
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
-
26/07/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
-
26/07/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
-
26/07/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2022 16:52
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
22/07/2022 16:52
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
22/07/2022 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 16:47
Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução PETROS)
-
24/06/2022 15:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
23/06/2022 02:11
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/06/2022
-
23/06/2022 02:11
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2022
-
23/06/2022 02:11
Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI em 22/06/2022
-
20/06/2022 15:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
-
15/06/2022 14:55
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PETROS)
-
11/06/2022 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
-
11/06/2022 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2022 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
-
11/06/2022 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2022 16:07
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
10/06/2022 16:07
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
10/06/2022 16:07
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
10/06/2022 16:06
Homologada a liquidação
-
09/06/2022 14:49
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
12/03/2022 00:11
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/03/2022
-
12/03/2022 00:11
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2022
-
12/03/2022 00:11
Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI em 11/03/2022
-
23/02/2022 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
-
23/02/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2022 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
-
23/02/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2022 03:09
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/02/2022
-
22/02/2022 03:09
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2022
-
21/02/2022 17:56
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
21/02/2022 17:56
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
21/02/2022 17:56
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
21/02/2022 17:55
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
21/02/2022 14:43
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
-
31/01/2022 17:54
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
31/01/2022 16:36
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
20/01/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
-
20/01/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2022 11:32
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
19/01/2022 11:32
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
19/01/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 16:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
22/12/2021 15:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
-
17/11/2021 17:52
Recebidos os autos para prosseguir
-
20/10/2020 14:18
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
-
07/10/2020 19:31
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
-
06/10/2020 09:01
Recebidos os autos para diligência
-
05/10/2020 02:59
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
03/10/2020 00:07
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/10/2020
-
03/10/2020 00:07
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/10/2020
-
01/10/2020 11:08
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
-
25/09/2020 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
-
25/09/2020 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2020 19:43
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
23/09/2020 19:43
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
23/09/2020 19:42
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI sem efeito suspensivo
-
18/09/2020 14:07
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
05/09/2020 00:02
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/09/2020
-
05/09/2020 00:02
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2020
-
05/09/2020 00:02
Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI em 04/09/2020
-
04/09/2020 16:09
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
25/08/2020 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
-
25/08/2020 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2020 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
-
25/08/2020 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2020 09:06
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
09/04/2020 12:47
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
09/04/2020 12:47
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
09/04/2020 12:47
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI
-
09/04/2020 12:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
-
07/04/2020 19:58
Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
10/03/2020 00:02
Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA BRIGOLINI em 09/03/2020
-
06/03/2020 09:55
Juntada a petição de Manifestação (Resposta às 2 impugnações)
-
11/02/2020 00:24
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
-
11/02/2020 00:24
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/01/2020
-
23/01/2020 17:24
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
-
23/01/2020 15:46
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
18/12/2019 00:02
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/12/2019
-
16/12/2019 14:31
Juntada a petição de Manifestação (Impugnação)
-
06/12/2019 15:35
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
26/11/2019 19:23
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
26/11/2019 07:39
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/11/2019 23:25
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/11/2019 23:25
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
25/11/2019 23:25
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
25/11/2019 23:25
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
25/11/2019 23:25
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
06/11/2019 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2019 17:51
Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
02/10/2019 17:49
Iniciada a execução
-
09/09/2019 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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