TRT1 - 0100674-92.2019.5.01.0025

1ª instância - Rio de Janeiro - 25ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/06/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CEME - CENTRO EDUCACIONAL DO MEIER LTDA
05/06/2025 16:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA JOSE DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
21/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CEME - CENTRO EDUCACIONAL DO MEIER LTDA em 20/05/2025
20/05/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
20/05/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b381883 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Ante a nova sistemática adotada pela CLT, cuja alteração se deu com a Lei nº 13.467, de 2017, foi introduzido o artigo 11-A, dispondo do seguinte modo: "Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." E nem se diga que não incorre em inércia quem não foi intimado pessoalmente, pois não há previsão legal para que seja exigida.

Este também é o posicionamento atual do C.TST, conforme abaixo: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

INTIMAÇÃO PESSOAL.

PRESCINDIBILIDADE. 1.

A arguição da inaplicabilidade da prescrição intercorrente em razão da data em que constituído o título judicial, deduzida no presente recurso ordinário, afigura-se manifestamente inovatória, considerando que não integrou as razões da inicial. 2.

Não há - seja na CLT, seja no CPC – qualquer previsão que dê ensejo à conclusão quanto à necessidade de intimação pessoal do credor para validar a fluência do prazo prescricional.

A par disso, o STJ, nos autos do Incidente de Assunção de Competência instaurado no Recurso Especial nº 1.604.412 – SC, concluiu pela possibilidade de se decretar a prescrição intercorrente, sem a necessidade de se intimar, pessoal e previamente, a parte exequente, a dar andamento à execução.

Julgados. 3.

A intimação do patrono devidamente constituído nos autos e a ausência de indicação de meios válidos a impulsionar a execução são suficientes para início da contagem do prazo prescricional, o que o ocorreu no caso dos autos.

Recurso ordinário conhecido e desprovido . (TST - ROT: 00007039620225050000, Relator: Amaury Rodrigues Pinto Junior, Data de Julgamento: 23/05/2023, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 26/05/2023) Saliente-se que a recomendação anterior (intimar pessoalmente e esperar 1 ano de execução frustrada para depois contar os 2 anos) revogada há muito, com a última publicação de 11/2023 da Consolidação dos Provimentos.

Desta feita, deixando o exequente de cumprir determinação judicial no curso da execução, não indicando meios de prosseguimento desta, como é o caso destes autos, declaro prescrita a pretensão executória, com base nos artigos 924, V do CPC e artigo 11-A da CLT. Intimem-se.

Transitado em julgado, verificado que não há valores nos autos, ao arquivo definitivo, havendo-se inclusão no BNDT, promova-se a retirada.

Em havendo autos físicos, arquivar conjuntamente.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DA CONCEICAO
06/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CEME - CENTRO EDUCACIONAL DO MEIER LTDA
06/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA CONCEICAO
06/05/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
06/05/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/05/2025 11:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2025 11:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/05/2022 09:46

Suspenso o processo por execução frustrada
13/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 12/04/2022
23/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 22:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA CONCEICAO
21/02/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
08/02/2022 00:59

Decorrido o prazo de CEME - CENTRO EDUCACIONAL DO MEIER LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:59

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 07/02/2022
13/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CEME - CENTRO EDUCACIONAL DO MEIER LTDA
12/01/2022 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA CONCEICAO
12/01/2022 13:37

Homologada a liquidação
10/01/2022 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESCOLAS MONTESSORIANAS INTEGRADAS LTDA em 06/12/2021
07/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de CEMI CRECHE ESCOLA MONTESSORIANA INTEGRADA LTDA em 06/12/2021
20/10/2021 01:13

Decorrido o prazo de CEME - CENTRO EDUCACIONAL DO MEIER LTDA em 19/10/2021
08/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 07/10/2021
05/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLAS MONTESSORIANAS INTEGRADAS LTDA
04/10/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CEMI CRECHE ESCOLA MONTESSORIANA INTEGRADA LTDA
04/10/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CEME - CENTRO EDUCACIONAL DO MEIER LTDA
03/10/2021 16:09

Juntada a petição de Manifestação (planilha)
03/10/2021 16:09

Juntada a petição de Manifestação (planilha)
03/10/2021 16:08

Juntada a petição de Manifestação (planilha)
03/10/2021 16:08

Juntada a petição de Manifestação (planilha)
25/08/2021 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 22:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA CONCEICAO
19/08/2021 22:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
02/08/2021 13:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 23/07/2021
13/07/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA CONCEICAO
09/07/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
01/07/2021 16:33

Iniciada a liquidação
01/07/2021 16:33

Transitado em julgado em 13/05/2021
26/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO LEITE em 25/05/2021
26/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA HELENA PAIS LEITE em 25/05/2021
28/04/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO LEITE
28/04/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA PAIS LEITE
13/04/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/03/2021 20:38

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTOS )
26/03/2021 20:38

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTOS )
11/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 10/03/2021
09/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 08/03/2021
16/02/2021 14:47

Expedido(a) ofício a(o) MARIA JOSE DA CONCEICAO
12/02/2021 19:32

Expedido(a) ofício a(o) MARIA JOSE DA CONCEICAO
11/02/2021 00:22

Decorrido o prazo de CEME - CENTRO EDUCACIONAL DO MEIER LTDA em 10/02/2021
11/02/2021 00:22

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 10/02/2021
03/02/2021 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
03/02/2021 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
03/02/2021 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 02:06

Expedido(a) intimação a(o) CEME - CENTRO EDUCACIONAL DO MEIER LTDA
02/02/2021 02:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA CONCEICAO
02/02/2021 02:05

Apreciada a tutela provisória
29/01/2021 20:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/06/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
10/05/2020 17:22

Expedido(a) alvará a(o) USUARIO DO SISTEMA
08/05/2020 19:22

Juntada a petição de Manifestação (extarto atualizado FGTS)
08/05/2020 18:11

Juntada a petição de Manifestação (alvara eletronico e Seg desemprego)
06/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 05/05/2020
02/05/2020 03:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 07:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA CONCEICAO
16/04/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
17/02/2020 22:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/02/2020 22:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2020 14:49

Juntada a petição de Manifestação (ALVARÁ)
12/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de CEME - CENTRO EDUCACIONAL DO MEIER LTDA em 11/02/2020
12/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 11/02/2020
30/01/2020 13:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2020 13:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/01/2020 13:29

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
30/01/2020 13:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2020 13:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/01/2020 13:29

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
29/01/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 10:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 10:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 08:03

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/01/2020 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
27/01/2020 16:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA JOSE DA CONCEICAO
27/01/2020 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIA JOSE DA CONCEICAO
03/11/2019 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
22/09/2019 20:23

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 06/09/2019
19/08/2019 15:52

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Réu)
16/08/2019 17:04

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
06/08/2019 13:42

Audiência una realizada (06/08/2019 10:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2019 13:37

Juntada a petição de Manifestação (Retificação de documentos)
05/08/2019 12:07

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
30/07/2019 14:40

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO RÉU)
05/07/2019 13:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/07/2019 13:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/07/2019 13:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/07/2019 13:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/07/2019 13:32

Audiência una designada (06/08/2019 10:00:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2019 13:32

Audiência una cancelada (22/10/2019 09:40:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2019 22:43

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARIA JOSE DA CONCEICAO - CPF: *87.***.*80-30
02/07/2019 14:44

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANTONIO PAES ARAUJO
01/07/2019 22:38

Juntada a petição de Manifestação (procuração e ctps)
28/06/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2019
28/06/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019 08:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 08:20

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
24/06/2019 22:24

Audiência una designada (22/10/2019 09:40 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2019 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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