30/05/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 08:29

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: cb0044b) para Manifestação
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 29/05/2025
29/05/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a96db65 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 02/08/2024, ID nº ,e6f6d63 , cb0044b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 23/07/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . d44c1d3 Depósito recursal e custas ID nº d33e201, 8366aa8 corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 15 de maio de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
15/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
15/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) EVELIN CRISTIE MORET DA MATA
15/05/2025 16:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
15/05/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 12/05/2025
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de EVELIN CRISTIE MORET DA MATA em 12/05/2025
12/05/2025 21:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b1075d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Recurso da parte autora.

Conheço. MÉRITO Com razão.

O dispositivo mencionou a condenação em honorários, entretanto, houve omissão do tema na fundamentação.

Supro: Honorários de sucumbência Considerando que o § 4º do artigo 791-A da CLT foi julgado inconstitucional pelo E.

STF, em decisão proferida na ADI 5766 e como a parte sucumbente é beneficiária da Gratuidade de Justiça, não há que se falar em condenação em honorários advocatícios de sucumbência.

Desta forma, devida apenas a condenação da parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios em benefício do autor, no correspondente a 10% do valor líquido da condenação (percentual médio daqueles indicados no caput do artigo 791-A da CLT), devendo ser observados os termos da OJ 348 da SDI - I do TST.

Acolho. DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE.

I-SE.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
27/04/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) EVELIN CRISTIE MORET DA MATA
27/04/2025 12:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de EVELIN CRISTIE MORET DA MATA
04/09/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/09/2024 16:20

Encerrada a conclusão
06/08/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARINA PEREIRA XIMENES
06/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 05/08/2024
02/08/2024 21:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2024 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
22/07/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EVELIN CRISTIE MORET DA MATA
22/07/2024 11:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
22/07/2024 11:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVELIN CRISTIE MORET DA MATA
22/07/2024 11:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a EVELIN CRISTIE MORET DA MATA
03/05/2024 07:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
02/05/2024 19:22

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2024 16:52

Juntada a petição de Impugnação
02/05/2024 16:48

Juntada a petição de Impugnação
10/04/2024 10:30

Audiência una por videoconferência realizada (09/04/2024 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/04/2024 17:57

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 18:33

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2024
06/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 05/03/2024
05/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de EVELIN CRISTIE MORET DA MATA em 04/03/2024
24/02/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EVELIN CRISTIE MORET DA MATA
22/02/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2024 15:24

Expedido(a) notificação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
01/06/2023 11:23

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2024 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
31/05/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo