25/08/2025 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 11:18

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
23/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 22/08/2025
18/08/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
07/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE
07/08/2025 16:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
07/08/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
06/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 25/07/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE em 25/07/2025
14/07/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/07/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
11/07/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE
11/07/2025 18:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
03/07/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
27/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 26/06/2025
16/06/2025 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 206434d proferido nos autos.

Vistos, etc. Considerando os Embargos de Declaração opostos e a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do § 2º do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo legal de 5 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE
13/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
13/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE
13/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
13/06/2025 10:59

Encerrada a conclusão
10/06/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/06/2025
04/06/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
29/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE em 28/05/2025
22/05/2025 10:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27caa87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE, , qualificada na inicial, em face de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, decido e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a 1ª Reclamada, e, subsidiariamente a 2ª Reclamada, ao pagamento de: Férias vencidas acrescidas do terço constitucional (2021/2022) – pagamento simples, conforme já pagas, sem incidência de dobra;Férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (2022/2023), relativas ao período não quitado;Multa do art. 477, § 8º, da CLT, em razão do atraso no pagamento das verbas rescisórias.

Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE
13/05/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/05/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
13/05/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE
13/05/2025 22:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
13/05/2025 22:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE
13/05/2025 22:52

Concedida a gratuidade da justiça a VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE
07/04/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
27/03/2025 21:51

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 20:57

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 11:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/03/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 18:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2025 09:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/02/2025
30/01/2025 06:26

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 29/01/2025
30/01/2025 06:26

Decorrido o prazo de VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE em 29/01/2025
13/12/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
12/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE
12/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/12/2024 07:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 09:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 06:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2025 08:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 06:54

Encerrada a conclusão
10/12/2024 18:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 08:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/12/2024
21/11/2024 21:40

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 12:25

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
29/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
28/10/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/10/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE
24/10/2024 22:56

Juntada a petição de Réplica
02/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE OLIVEIRA FELIPE
27/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/09/2024
13/09/2024 14:27

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/08/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
01/08/2024 12:25

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
30/07/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
29/07/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 12:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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