07/06/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de DANIEL DE PAULA MELO em 06/06/2025
05/06/2025 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 20:16

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 699c2d1 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da certidão de #id:2c99262, recebo o recurso ordinário interposto por DANIEL DE PAULA MELO.

Aos recorridos, para contrarrazoarem, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE PAULA MELO
23/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
23/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FAST LOG SERVICOS - EIRELI
23/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE PAULA MELO
23/05/2025 11:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL DE PAULA MELO sem efeito suspensivo
22/05/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL DE PAULA MELO em 21/05/2025
21/05/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 12/05/2025
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de FAST LOG SERVICOS - EIRELI em 12/05/2025
08/05/2025 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 857ac63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, na Ação Trabalhista ajuizada por DANIEL DE PAULA MELO em face de FAST LOG SERVICOS - EIRELI e CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, decido: determinar que a Secretaria da Vara proceda a retificação do polo passivo da ação constar como segunda reclamada GRUPO CASAS BAHIA S.A. e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando os benefícios da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pela parte autora, no importe de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT (R$1.167,74 ), isentas (art. 790-A da CLT).

INTIMAR AS PARTES.

Nada mais.///// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FAST LOG SERVICOS - EIRELI - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
27/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
27/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FAST LOG SERVICOS - EIRELI
27/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE PAULA MELO
27/04/2025 15:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.167,74
27/04/2025 15:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL DE PAULA MELO
27/04/2025 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL DE PAULA MELO
27/04/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
24/04/2025 15:39

Juntada a petição de Réplica
22/04/2025 15:03

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE PAULA MELO
14/04/2025 12:21

Audiência una por videoconferência realizada (14/04/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2025 20:04

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2025 15:54

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 03/02/2025
24/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 09:07

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DE PAULA MELO
23/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
23/01/2025 09:07

Expedido(a) notificação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
23/01/2025 09:07

Expedido(a) notificação a(o) FAST LOG SERVICOS - EIRELI
21/01/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 21:41

Audiência una por videoconferência designada (14/04/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/12/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/12/2024 19:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/12/2024 17:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/12/2024 16:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo