04/09/2025 09:10

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERIGUELA BOTECO NORDESTINO EIRELI em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de DIVALDO CLAUDINO DE OLIVEIRA em 03/09/2025
22/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) SERIGUELA BOTECO NORDESTINO EIRELI
20/08/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO CLAUDINO DE OLIVEIRA
20/08/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
20/08/2025 08:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
20/08/2025 08:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 08:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
20/08/2025 08:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
17/06/2025 09:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 09:51

Iniciada a execução
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de SERIGUELA BOTECO NORDESTINO EIRELI em 16/06/2025
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de DIVALDO CLAUDINO DE OLIVEIRA em 16/06/2025
03/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) SERIGUELA BOTECO NORDESTINO EIRELI
30/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO CLAUDINO DE OLIVEIRA
30/05/2025 08:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
30/05/2025 08:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/05/2025 18:26

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (16/06/2025 08:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 18:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/05/2025 17:22

Juntada a petição de Acordo
27/05/2025 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de DIVALDO CLAUDINO DE OLIVEIRA em 14/05/2025
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de SERIGUELA BOTECO NORDESTINO EIRELI em 13/05/2025
06/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07fad94 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que: 1. a prática das audiências virtuais tem demonstrado, na maioria das vezes, que partes e testemunhas não realizam testes prévios nos equipamentos; 2. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que partes e testemunhas, por falha e dificuldade técnica não comparecem pontualmente no horário estabelecido ou acessam a sala virtual com câmera e microfone desligados, demandando reiteradas explicações de como efetuar a efetiva participação e muitas vezes sem conseguir a resolução; 3. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que as partes e as testemunhas acessam a sessão virtual de locais inapropriados (como carro em movimento, local de trabalho com muito ruído ao redor, de sua residência, mas com interferência de outras pessoas), além de utilização de vestimentas inadequadas ou falta delas; 4. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que há deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados; 5. há espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a realização da audiência; 6. a audiência presencial melhora sobremaneira a colheita da prova, evitando falhas de comunicação; 7. a audiência presencial tem se revelado efetiva na discussão e formalização da conciliação; 8. há requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais, com a presença física do juiz na sala de audiências; 9. a audiência telepresencial tem gerado atraso desnecessário no ato (e por consequência nas demais audiências da pauta); 10. o princípio da celeridade deve ser observado pelo julgador, mormente para evitar adiamentos desnecessários, como muitas vezes têm ocorrido nas audiências telepresenciais; 11. a audiência presencial permite maior lisura e qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo; 12. foram editados o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022 e a Recomendação nº 02/ GCGJT, de 24/10/2022, assim como expedido o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022 de 22/10/2022. 13. o CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos, Conforme despacho da CGJT na Consulta Administrativa (1680) nº 0000077-85.2023.2.00.0500, CONSIDERO inviável a produção de prova de forma virtual, especialmente em razão do retorno integral das atividades no fórum, e determino a designação de audiência na modalidade presencial para dia, horário e local indicados a seguir, sem prejuízo do trâmite do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.

Audiência Una (rito sumaríssimo): 16/06/2025 08:30 Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje notificação de testemunhas a parte deverá requerer até 5 dias após o recebimento desta notificação, oferecendo rol com endereços residenciais e/ou e-mail das testemunhas, e que se oferecido após o prazo não se desincumbirá do ônus de trazê-las. Ciente, ainda, de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas (art. 455, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT). É de responsabilidade do advogado a verificação das notificações com diligências negativas direcionadas às testemunhas arroladas, ou seja, ficando com o ônus de trazê-las quando não haja tempo hábil para renotificação.

No processo sumaríssimo, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Testemunhas, autor(a) e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidas de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.

Na hipótese de acordo, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.

Tratando-se de reclamado componente do ente público, com pedido de responsabilidade subsidiária, fica obrigado à juntada dos documentos comprobatórios dos requisitos dos artigos arts. 63, 67, 92, 94, 115, 117 e 118, da Lei nº 14.133/2021, bem como aqueles indicados no item 4, do Tema 1.118, do STF, na forma do art. 396 e sob as penalidades do art. 400, ambos do CPC.

Ciente, ainda, que o comparecimento na audiência UNA é obrigatório, sob os efeitos da confissão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIVALDO CLAUDINO DE OLIVEIRA
05/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO CLAUDINO DE OLIVEIRA
05/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 23:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/05/2025 23:19

Expedido(a) intimação a(o) SERIGUELA BOTECO NORDESTINO EIRELI
04/05/2025 23:19

Expedido(a) notificação a(o) SERIGUELA BOTECO NORDESTINO EIRELI
02/05/2025 17:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 17:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/06/2025 08:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo