10/06/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 10:16

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac2dcc6 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela autora, na petição de ID nº e2b2093, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se a autora dispensada do recolhimento de custas.

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025 RODRIGO NOGUEIRA REIS Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário da reclamante por presentes os pressupostos processuais. À ré, ora recorrida, por 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OMNI TAXI AEREO S/A
28/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
28/05/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALERIA PEREIRA VIANNA sem efeito suspensivo
28/05/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 27/05/2025
24/05/2025 18:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12a4026 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de VALERIA PEREIRA VIANNA em face de OMNI TÁXI AÉREO S/A, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 42.000,00, no montante de R$ 840,00, a cargo da parte reclamante, das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA PEREIRA VIANNA
13/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
13/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA PEREIRA VIANNA
13/05/2025 09:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
13/05/2025 09:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALERIA PEREIRA VIANNA
13/05/2025 09:35

Concedida a gratuidade da justiça a VALERIA PEREIRA VIANNA
19/03/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de VALERIA PEREIRA VIANNA em 14/03/2025
11/03/2025 16:13

Juntada a petição de Razões Finais
06/03/2025 22:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 14:27

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
27/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA PEREIRA VIANNA
27/02/2025 12:39

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de VALERIA PEREIRA VIANNA em 12/12/2024
05/12/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA PEREIRA VIANNA
28/11/2024 10:54

Audiência de instrução designada (27/02/2025 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 10:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2024 09:12 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 09:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/11/2024 11:40

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
11/09/2024 09:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/09/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
05/09/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
05/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA PEREIRA VIANNA
05/09/2024 13:52

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2024 09:12 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo