18/08/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de RAIZ EDUCACAO S.A. em 15/08/2025
16/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de SUELEN VASCONCELOS DA SILVA em 15/08/2025
15/08/2025 15:00

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RAIZ EDUCACAO S.A.
05/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN VASCONCELOS DA SILVA
05/08/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIZ EDUCACAO S.A. sem efeito suspensivo
05/08/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUELEN VASCONCELOS DA SILVA sem efeito suspensivo
05/08/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/08/2025 09:37

Convertido o julgamento em diligência
04/08/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
01/08/2025 23:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 11:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RAIZ EDUCACAO S.A.
18/07/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN VASCONCELOS DA SILVA
18/07/2025 18:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUELEN VASCONCELOS DA SILVA
08/07/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAIZ EDUCACAO S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SUELEN VASCONCELOS DA SILVA em 04/07/2025
27/06/2025 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cb51fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as demais pretensões de SUELEN VASCONCELOS DA SILVA em face de RAIZ EDUCAÇÃO S/A, paracondenar a reclamada ao pagamento de: a) diferenças salariais e reflexos, nos limites do item 1; b) honorários advocatícios, item 4.

Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Não há valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos a autorizarem dedução/compensação.

Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.

Sofrerão recolhimento previdenciário as diferenças salariais e suas integrações em 13º salários. As demais parcelas possuem natureza indenizatória.

Juros e correção monetária conforme item 7.

Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, §1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.

Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.

Custas processuais a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$18.420,01, no importe de R$368,40, isento o segundo réu.

Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIZ EDUCACAO S.A.
18/06/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) RAIZ EDUCACAO S.A.
18/06/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN VASCONCELOS DA SILVA
18/06/2025 08:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 368,40
18/06/2025 08:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SUELEN VASCONCELOS DA SILVA
18/06/2025 08:09

Concedida a gratuidade da justiça a SUELEN VASCONCELOS DA SILVA
17/06/2025 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/06/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/06/2025 11:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/06/2025 08:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 01:12

Juntada a petição de Contestação
15/06/2025 23:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO CESAR SA DE CARVALHO em 28/05/2025
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO CESAR SA DE CARVALHO em 28/05/2025
19/05/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CESAR SA DE CARVALHO
19/05/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CESAR SA DE CARVALHO
19/05/2025 22:23

Expedido(a) notificação a(o) RAIZ EDUCACAO S.A.
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de RAIZ EDUCACAO S.A. em 13/05/2025
12/05/2025 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f17e26c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que: 1. a prática das audiências virtuais tem demonstrado, na maioria das vezes, que partes e testemunhas não realizam testes prévios nos equipamentos; 2. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que partes e testemunhas, por falha e dificuldade técnica não comparecem pontualmente no horário estabelecido ou acessam a sala virtual com câmera e microfone desligados, demandando reiteradas explicações de como efetuar a efetiva participação e muitas vezes sem conseguir a resolução; 3. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que as partes e as testemunhas acessam a sessão virtual de locais inapropriados (como carro em movimento, local de trabalho com muito ruído ao redor, de sua residência, mas com interferência de outras pessoas), além de utilização de vestimentas inadequadas ou falta delas; 4. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que há deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados; 5. há espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a realização da audiência; 6. a audiência presencial melhora sobremaneira a colheita da prova, evitando falhas de comunicação; 7. a audiência presencial tem se revelado efetiva na discussão e formalização da conciliação; 8. há requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais, com a presença física do juiz na sala de audiências; 9. a audiência telepresencial tem gerado atraso desnecessário no ato (e por consequência nas demais audiências da pauta); 10. o princípio da celeridade deve ser observado pelo julgador, mormente para evitar adiamentos desnecessários, como muitas vezes têm ocorrido nas audiências telepresenciais; 11. a audiência presencial permite maior lisura e qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo; 12. foram editados o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022 e a Recomendação nº 02/ GCGJT, de 24/10/2022, assim como expedido o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022 de 22/10/2022. 13. o CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos, Conforme despacho da CGJT na Consulta Administrativa (1680) nº 0000077-85.2023.2.00.0500, CONSIDERO inviável a produção de prova de forma virtual, especialmente em razão do retorno integral das atividades no fórum, e determino a designação de audiência na modalidade presencial para dia, horário e local indicados a seguir, sem prejuízo do trâmite do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.

Audiência Una (rito sumaríssimo): 16/06/2025 08:10 Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje notificação de testemunhas a parte deverá requerer até 5 dias após o recebimento desta notificação, oferecendo rol com endereços residenciais e/ou e-mail das testemunhas, e que se oferecido após o prazo não se desincumbirá do ônus de trazê-las. Ciente, ainda, de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas (art. 455, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT). É de responsabilidade do advogado a verificação das notificações com diligências negativas direcionadas às testemunhas arroladas, ou seja, ficando com o ônus de trazê-las quando não haja tempo hábil para renotificação.

No processo sumaríssimo, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Testemunhas, autor(a) e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidas de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.

Na hipótese de acordo, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.

Tratando-se de reclamado componente do ente público, com pedido de responsabilidade subsidiária, fica obrigado à juntada dos documentos comprobatórios dos requisitos dos artigos arts. 63, 67, 92, 94, 115, 117 e 118, da Lei nº 14.133/2021, bem como aqueles indicados no item 4, do Tema 1.118, do STF, na forma do art. 396 e sob as penalidades do art. 400, ambos do CPC.

Ciente, ainda, que o comparecimento na audiência UNA é obrigatório, sob os efeitos da confissão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELEN VASCONCELOS DA SILVA
05/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN VASCONCELOS DA SILVA
05/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/05/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) RAIZ EDUCACAO S.A.
04/05/2025 23:11

Expedido(a) notificação a(o) RAIZ EDUCACAO S.A.
02/05/2025 11:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 11:26

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/06/2025 08:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo