31/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
30/07/2025 07:39

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA CONCEICAO VINCLER
25/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:59

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e2559b5) para Manifestação
25/07/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/07/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SUPER KOSMOS DE PACIENCIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
15/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 01:13

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/07/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 15:11

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
01/07/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 15:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/06/2025 15:23

Expedido(a) alvará a(o) ADRIANA DA CONCEICAO VINCLER
09/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SUPER KOSMOS DE PACIENCIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
06/06/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA CONCEICAO VINCLER
06/06/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/06/2025 21:05

Iniciada a liquidação
05/06/2025 21:05

Transitado em julgado em 04/06/2025
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de SUPER KOSMOS DE PACIENCIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de ADRIANA DA CONCEICAO VINCLER em 04/06/2025
22/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1f1043 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela autora ADRIANA DA CONCEIÇÃO VINCLER em face da ré SUPER KOSMOS DE PACIÊNCIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, nos autos do Processo nº 0100050-32.2024.5.01.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > Aviso prévio indenizado – 42 dias - termo final em 14/10/2023 > 30 dias de salário relativo ao mês de agosto de 2023 > 02 dias de salário relativo ao mês de setembro de 2023 > 10/12 de 13º salário/2024 > 12/12 de férias com 1/3, relativas ao período aquisitivo 2022/2024 > multa do art. 477, §8º, CLT > multa de 50% do art. 467, CLT, incidente sobre as parcelas de cunho eminentemente rescisório (aviso prévio indenizado; férias com 1/3, vencidas e proporcionais; 13º salário; salário retido) > diferenças de adicionais noturnos e reflexos no FGTS com 40% > indenização compensatória do intervalo para refeição e descanso não gozado.

Condeno, ainda, o(a) Reclamado(a)/Empregador(a) a, após o trânsito em julgado e depois de expressamente intimado(a), proceder à: > anotação da CTPS digital do(a) Autor(a) com os seguintes dados: saída – 14/10/2023 (já computada a projeção do aviso prévio indenizado – OJ nº 82, SDI-1/TST); função - ; salário - > entrega do TRCT, código 01, garantida a integralidade dos depósitos fundiários, devendo o(a) Reclamante comprovar nos autos o quantum recebido para instruir a liquidação da parcela > entrega das guias CD/SD, sob pena de pagamento de indenização equivalente, no caso de não recebimento do benefício por culpa do empregador (art. 186, Código Civil/2002) Por economia processual, autorizo a Secretaria do Juízo a, após o trânsito em julgado desta decisão, substituir a Ré nas obrigações de fazer acima.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

A autora é beneficiária da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pela(s) Ré(s), no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPER KOSMOS DE PACIENCIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
21/05/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) SUPER KOSMOS DE PACIENCIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
21/05/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA CONCEICAO VINCLER
21/05/2025 21:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
21/05/2025 21:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANA DA CONCEICAO VINCLER
21/05/2025 21:52

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA DA CONCEICAO VINCLER
08/05/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/05/2025 21:12

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01a4dcf proferido nos autos.

Vistos etc. 1- Compulsando os autos verifico que a Reclamante acostou aos autos documentos com a petição de razões finais, motivo pelo qual converto o processo em diligência a fim de viabilizar a manifestação da Reclamada e a observância do devido contraditório. 2- Intime-se a Ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca dos documentos acostados com a petição de ID af9402e. 3- Decorrido o prazo do item 1, venham os autos conclusos para sentença. DSM RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DA CONCEICAO VINCLER
27/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SUPER KOSMOS DE PACIENCIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
27/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA CONCEICAO VINCLER
27/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/04/2025 11:25

Convertido o julgamento em diligência
28/11/2024 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/11/2024 07:43

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2024 12:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/11/2024 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 10:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 09:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/04/2024 09:06 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 22:49

Juntada a petição de Contestação
15/04/2024 22:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) SUPER KOSMOS DE PACIENCIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
29/01/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA DA CONCEICAO VINCLER
24/01/2024 08:18

Audiência inicial por videoconferência designada (16/04/2024 09:06 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo