17/06/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 07:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO sem efeito suspensivo
16/06/2025 19:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
16/06/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO em 06/06/2025
04/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
03/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO
03/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
03/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 02/06/2025
02/06/2025 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
19/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO
19/05/2025 18:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO
19/05/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
19/05/2025 07:04

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d92a44 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamado para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A.
13/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
13/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
13/05/2025 10:52

Encerrada a conclusão
13/05/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 12/05/2025
07/05/2025 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33bbd71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo improcedente a ação ajuizada por BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO em face de LOJAS RENNER S.A.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 3.009,89, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 150.494,87) a cargo da parte autora, dispensada do pagamento.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A.
27/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
27/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO
27/04/2025 16:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.009,90
27/04/2025 16:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO
27/04/2025 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO
07/03/2025 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
07/03/2025 11:28

Juntada a petição de Razões Finais
03/03/2025 15:49

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 18:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/02/2025 15:09

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:45

Decorrido o prazo de BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO em 25/09/2024
17/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO
16/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
16/09/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
06/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO
06/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
06/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO
06/09/2024 15:51

Audiência de instrução designada (18/02/2025 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:51

Audiência de instrução cancelada (14/10/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2024 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 19:10

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 11:50

Audiência de instrução designada (14/10/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 11:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/10/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 11:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2024 13:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 13:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
18/03/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO
18/03/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
18/03/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) BIATRIZ DA SILVA SOUSA DE MELLO
05/02/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 16:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/01/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo