15/09/2025 21:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/09/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/09/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIMOES SILVA
04/09/2025 16:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
04/09/2025 14:31

Recebidos os autos para lavrar acórdão
06/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025
05/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2025 12:29

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
28/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/07/2025 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
15/05/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:44

Determinada a requisição de informações
14/05/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/05/2025 13:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2025 13:20

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
13/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c29c6be proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JULIANA SIMOES SILVA (rmcen) Vistos, etc.

Trata-se de recurso ordinário em que se discute a responsabilidade subsidiária do ente público.

Remetidos os presentes autos ao d.

Ministério Público do Trabalho, em 01/04/2025, manifestou-se a i.

Procuradora, Dra.

Renata Coelho, em 15/04/2025, pela suspensão do processo até decisão definitiva acerca da matéria (RE nº 1298647, STF, que deu origem ao Tema 1118, com repercussão geral), requerendo, após o trânsito em julgado, a remessa dos autos para apresentação de parecer circunstanciado (id804d6a0).

Devolvidos os presentes autos em 06/05/2025 e certificado o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos daquele processo (RE nº 1298647, STF), em 29/04/2025, conforme consulta no site da Suprema Corte, determino a nova remessa dos autos ao d.

Ministério Público do Trabalho, tal como requerido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA SIMOES SILVA
12/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA SIMOES SILVA
12/05/2025 11:53

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
07/05/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:14

Determinada a requisição de informações
24/03/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/12/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo