20/05/2025 16:11

Arquivados os autos definitivamente
14/05/2025 22:51

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/06/2025 09:55 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RAMOS SOARES em 12/05/2025
08/05/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e66ff4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO.

Homologo o acordo apresentado e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, a do CPC/15.

Custas no importe de R$55,00, calculadas sobre R$2.750,00, pro rata, dispensado o recolhimento pelas partes.

Dispensada a intimação da União, em virtude da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, da Procuradoria-Geral Federal, que dispensa a remessa dos autos ao INSS quando o valor das contribuições previdenciárias for igual ou inferior a R$ 40.000,00.

O silêncio do reclamante no prazo de 5 dias úteis, contados do vencimento do acordo, valerá como quitação, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplência ou mora.

Descumprido o acordo, execute-se de imediato, considerando-se desde já citada a ré para efeitos do art. 880, caput, da CLT.

Tudo cumprido, ao arquivo com baixa.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SC DISTRIBUICAO LTDA
27/04/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SC DISTRIBUICAO LTDA
27/04/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RAMOS SOARES
27/04/2025 17:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/04/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
25/04/2025 10:24

Encerrada a conclusão
15/04/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
14/04/2025 19:13

Juntada a petição de Acordo
04/04/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:08

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ RAMOS SOARES
16/01/2025 10:08

Expedido(a) notificação a(o) PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
30/12/2024 13:43

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2025 09:55 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/12/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00