20/08/2025 11:32

Arquivados os autos definitivamente
19/08/2025 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/08/2025 19:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
18/08/2025 19:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 19:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 19:27

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 277,30)
18/08/2025 19:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 56,40)
18/08/2025 19:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA em 15/08/2025
29/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
28/07/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
28/07/2025 12:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2025 12:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/07/2025 12:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 623,19)
28/07/2025 12:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/07/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de DANIEL FERREIRA DA SILVA em 24/07/2025
22/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9d623e proferido nos autos.

Conforme se afere da manifestação da executada no id 3e82bb4, houve descumprimento do pactuado entre as partes em praticamente todas as parcelas do acordo firmado, tendo em vista que a quitação em dia diverso do ajustado, quatro, cinco e até dez dias depois da data avençada. Além disso, na sexta parcela, vencida em 20/05/2025, o atraso foi superior ao verificado nas anteriores, sendo paga no dia 08/06/2025. No caso, a executada assumiu o compromisso de efetuar o pagamento das parcelas do acordo nas datas indicadas na minuta de id ecebf71 e, a partir da denúncia do exequente, não é possível tolerar o descumprimento contumaz de suas cláusulas.

Todavia, constou da decisão de homologação do acordo que o exequente deveria denunciar o descumprimento em 5 dias úteis (Id 67b5bd6), o que não fez, já que o noticiou no dia 03/06/2025 (id 028ce76), operando-se assim preclusão quanto aos atrasos da segunda, terceira, quarta e quinta parcelas, que venceriam em 20/01/2025, 20/02/2025, 20/03/2025 e 20/04/2025, mas que foram quitadas somente em 24/01/2025, 25/02/2025, 24/03/2025 e 04/05/2025. Assim, determino a aplicação da cláusula penal estabelecida no acordo exclusivamente sobre a sexta e sobre a sétima parcela, já que a sétima parcela foi quitada apenas em 09/07/2025, mas tinha como data de vencimento 20/06/2025 (id 6d67580).

Intime-se a executada para comprovar o pagamento da multa no valor de R$ 623,17 (equivalente a 50% do valor das duas parcelas atrasadas), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL FERREIRA DA SILVA
21/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
21/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FERREIRA DA SILVA
21/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
18/07/2025 13:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 13:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/07/2025 13:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de DANIEL FERREIRA DA SILVA em 16/07/2025
09/07/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea7064c proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a ré para juntar o comprovante de pagamento da parcela vencida em 20/06/2025, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL FERREIRA DA SILVA
06/07/2025 18:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/07/2025 18:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/07/2025 18:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/07/2025 18:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/07/2025 18:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/07/2025 18:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 623,19)
06/07/2025 18:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
04/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FERREIRA DA SILVA
04/07/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/06/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36d32c7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À executada sobre a petição de id 0473370, em cinco dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
24/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
24/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
24/06/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98be4ff proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistas ao exequente, em cinco dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL FERREIRA DA SILVA
12/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FERREIRA DA SILVA
12/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/06/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 00:43

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
06/06/2025 00:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
04/06/2025 11:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2025 11:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 623,19)
04/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 623,19)
04/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 623,19)
04/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 623,19)
04/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 623,21)
04/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
03/06/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de DANIEL FERREIRA DA SILVA em 12/12/2024
04/12/2024 12:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/12/2024 12:14

Iniciada a execução
04/12/2024 12:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/12/2024 12:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/12/2024 10:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/12/2024 21:52

Homologada a liquidação
03/12/2024 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/12/2024 12:14

Encerrada a conclusão
02/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 13:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
29/11/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
29/11/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FERREIRA DA SILVA
29/11/2024 09:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/11/2024 19:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA em 25/11/2024
25/11/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
05/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/11/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
24/10/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FERREIRA DA SILVA
24/10/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/10/2024 16:55

Iniciada a liquidação
24/10/2024 16:53

Transitado em julgado em 17/10/2024
22/10/2024 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2024 16:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2024 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
26/07/2024 19:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL FERREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
26/07/2024 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
26/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA em 25/07/2024
25/07/2024 17:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA em 16/07/2024
13/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
12/07/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FERREIRA DA SILVA
12/07/2024 15:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL FERREIRA DA SILVA
09/07/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/07/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
06/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
04/07/2024 22:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2cc8b21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para e condenar a ré a PAGAR a multa do art. 477.Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.Fica autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico título.Honorários advocatícios, juros moratórios, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.Custas pela Reclamada no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.000,00.Intimem-se as partes.Nada mais.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
26/06/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FERREIRA DA SILVA
26/06/2024 15:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
26/06/2024 15:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIEL FERREIRA DA SILVA
26/06/2024 15:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
05/06/2024 12:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
31/05/2024 11:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 275,07
31/05/2024 11:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL FERREIRA DA SILVA
31/05/2024 11:40

Arquivado o processo por ausência do reclamante
31/05/2024 11:40

Audiência de instrução realizada (29/05/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 12:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
02/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
01/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FERREIRA DA SILVA
01/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
01/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FERREIRA DA SILVA
22/08/2023 11:15

Audiência de instrução designada (29/05/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 11:15

Audiência de instrução cancelada (21/11/2023 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 10:56

Audiência de instrução designada (21/11/2023 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 10:56

Audiência de instrução cancelada (09/04/2024 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 15:42

Audiência de instrução designada (09/04/2024 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 15:42

Audiência de instrução cancelada (08/08/2023 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2022 15:00

Audiência de instrução designada (08/08/2023 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2022 10:39

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos.)
25/05/2022 10:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Rte. sobre defesa e provas)
20/05/2022 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
13/05/2022 11:12

Juntada a petição de Manifestação (informações de pagamento )
05/05/2022 18:17

Audiência inicial realizada (05/05/2022 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/05/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Aditamento a Inicial)
02/05/2022 10:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Documento)
13/04/2022 10:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/04/2022 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/02/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO E PAIVA LANCHONETE LTDA
21/02/2022 08:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FERREIRA DA SILVA
17/02/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/02/2022 14:35

Audiência inicial designada (05/05/2022 10:00 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo