15/09/2025 13:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/09/2025 13:17

Iniciada a liquidação
15/09/2025 12:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
15/09/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE LUIS BACELAR
15/09/2025 12:21

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/09/2025 12:21

Audiência una realizada (15/09/2025 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2025 15:49

Juntada a petição de Contestação
03/09/2025 13:16

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 10:08

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2025 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 11:56

Juntada a petição de Contestação
07/08/2025 18:35

Juntada a petição de Contestação
06/08/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100528-81.2025.5.01.0044 RECLAMANTE: JOSE LUIS BACELAR RECLAMADO: VIACAO VILA REAL S/A E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIS BACELAR NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 15/09/2025 09:20 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Decisão Decisão 25050611014760300000227152115 Certidão de Distribuição Certidão 25050211405715600000226906549 contrato social internorte - edital de licitação Contrato 25050211402267100000226906429 CONTRATO DE CONSORCIO - reduzido Contrato 25050211402210300000226906426 0100943-23.2017.5.01.0019 - SENTENÇA CONDENATÓRIA INTERNORTE - EDVANILDO APOLINARIO DE OLIVEIRA Documento Diverso 25050211402170500000226906423 0100865-84.2016.5.01.0012 - DECISAO INCLUINDO INTERNORTE - LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NASCIMENTO Documento Diverso 25050211402157900000226906419 CCTS 2019-2025_compressed Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25050211402098700000226906412 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA JOSE LUIS BACELAR Documento Diverso 25050211401870700000226906388 CNH JOSE LUIS BACELAR Documento de Identificação 25050211401845500000226906385 PROCURAÇÃO JOSE LUIS BACELAR Procuração 25050211401826600000226906383 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25050211401790400000226906382 DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA JOSE LUIS BACELAR Declaração de Hipossuficiência 25050211401726900000226906380 PIS - JOSE LUIS BACELAR Programa de Integração Social (PIS) 25050211401709500000226906379 Petição Inicial Petição Inicial 25050211383762300000226906082 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS BACELAR
03/08/2025 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIA A MATIAS LTDA
01/08/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) RODOVIARIA A MATIAS LTDA
01/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
01/08/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
01/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
01/08/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
01/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
01/08/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
01/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VILA REAL S/A
01/08/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO VILA REAL S/A
01/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS BACELAR
09/05/2025 12:03

Audiência una designada (15/09/2025 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 15:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
06/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100528-81.2025.5.01.0044 distribuído para 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300062000000226970811?instancia=1
02/05/2025 11:40

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo