27/08/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de CDD BA ALIMENTOS LTDA em 26/08/2025
12/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75cbdcd proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CDD BA ALIMENTOS LTDA
11/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CDD BA ALIMENTOS LTDA
11/08/2025 17:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALLAN HENRIQUE CORREA DAVID sem efeito suspensivo
08/08/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de CDD BA ALIMENTOS LTDA em 07/08/2025
05/08/2025 13:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CDD BA ALIMENTOS LTDA
24/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN HENRIQUE CORREA DAVID
24/07/2025 13:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALLAN HENRIQUE CORREA DAVID
23/05/2025 07:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CDD BA ALIMENTOS LTDA em 22/05/2025
15/05/2025 08:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7719ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALLAN HENRIQUE CORREA DAVID em face de CDD BA ALIMENTOS LTDA, condenando a parte ré ao cumprimento das obrigações acima descritas, conforme fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876 da CLT, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da Súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré e a dedução do valor histórico devido pelo reclamante, respondendo a parte ré por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela parte reclamada.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALLAN HENRIQUE CORREA DAVID
08/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CDD BA ALIMENTOS LTDA
08/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN HENRIQUE CORREA DAVID
08/05/2025 14:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
08/05/2025 14:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALLAN HENRIQUE CORREA DAVID
08/05/2025 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a ALLAN HENRIQUE CORREA DAVID
19/03/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/03/2025 14:51

Audiência una realizada (19/03/2025 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 01:02

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 21:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CDD BA ALIMENTOS LTDA em 07/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de ALLAN HENRIQUE CORREA DAVID em 02/10/2024
24/09/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CDD BA ALIMENTOS LTDA
24/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN HENRIQUE CORREA DAVID
23/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/09/2024 11:13

Audiência una designada (19/03/2025 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 11:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/09/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo