14/06/2025 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de KING FIRE BRASIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALFREDO FILLIPE DINIZ PENA em 22/05/2025
09/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100981-41.2023.5.01.0046 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ALFREDO FILLIPE DINIZ PENA RECORRIDO: KING FIRE BRASIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.

Vencido o Relator que dava-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da escala de 12x36 e determinar o pagamento das horas extras, assim consideradas aquelas excedentes do limite de 8 (oito) horas diárias e de 44 (quarenta e quatro) semanais, na base adicional de 50%.

Redigirá o acórdão o Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALFREDO FILLIPE DINIZ PENA
08/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) KING FIRE BRASIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA
08/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO FILLIPE DINIZ PENA
08/05/2025 12:06

Conhecido o recurso de ALFREDO FILLIPE DINIZ PENA - CPF: *58.***.*52-38 e não provido
07/05/2025 12:44

Recebidos os autos para lavrar acórdão
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:51

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
28/03/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
21/11/2024 16:10

Distribuído por dependência
04/07/2024 12:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de KING FIRE BRASIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALFREDO FILLIPE DINIZ PENA em 02/07/2024
19/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) KING FIRE BRASIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA
17/06/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO FILLIPE DINIZ PENA
29/05/2024 08:56

Conhecido o recurso de ALFREDO FILLIPE DINIZ PENA - CPF: *58.***.*52-38 e provido em parte
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 15:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 15:02

Incluído em pauta o processo para 20/05/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
12/04/2024 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
04/04/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo