05/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de INSS em 04/08/2025
31/07/2025 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2025 11:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2025 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2025 11:08

Expedido(a) mandado a(o) INSS
18/07/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 13:35

Audiência una por videoconferência realizada (18/07/2025 12:25 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 08:07

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 08:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 15:46

Juntada a petição de Contestação
16/07/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
04/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) A DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS DE SEGURANCA - ME
04/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS SOBRAL BRAGA
04/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
04/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) A DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS DE SEGURANCA - ME
04/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS SOBRAL BRAGA
04/07/2025 13:34

Audiência una por videoconferência designada (18/07/2025 12:25 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2025 13:34

Audiência una por videoconferência cancelada (10/09/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
30/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) A DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS DE SEGURANCA - ME
30/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS SOBRAL BRAGA
30/06/2025 13:04

Audiência una por videoconferência designada (10/09/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) A DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS DE SEGURANCA - ME
23/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/06/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de A DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS DE SEGURANCA - ME em 12/06/2025
11/06/2025 13:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9c9399 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Manifestação de #id:af9230a.

Tratando-se de obrigação personalíssima, a multa imposta na decisão de #id:3b7ab26 no caso de descumprimento deve ser direcionada apenas à primeira ré.

Manifestação de #id:d0df1f0.

Oficie-se a central de mandados para ciência de que o autor está dispensado do comparecimento da diligência de sua reintegração, bastando a comprovação da readmissão nos quadros da ré pelo destinatário do expediente.

Dou ao presente despacho força de ofício a ser encaminhado eletronicamente no endereço [email protected].

Manifestação de #id:eb253be.

Não há falar em nulidade nem em devolução do prazo para manifestação em vista que a primeira ré recebeu regularmente a intimação expedida no #id:00271db: Assim sendo, prossiga-se na forma da decisão de com a inclusão do feito em pauta de iniciais com as determinações de praxe. jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - A DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS DE SEGURANCA - ME
09/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
09/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) A DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS DE SEGURANCA - ME
09/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS SOBRAL BRAGA
09/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/06/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS SOBRAL BRAGA
03/06/2025 10:04

Expedido(a) mandado a(o) A DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS DE SEGURANCA - ME
03/06/2025 10:00

Encerrada a conclusão
03/06/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/06/2025 14:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
02/06/2025 14:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
02/06/2025 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 10:37

Expedido(a) mandado a(o) A DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS DE SEGURANCA - ME
02/06/2025 10:34

Expedido(a) mandado a(o) A DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS DE SEGURANCA - ME
31/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de OSEAS SOBRAL BRAGA em 30/05/2025
29/05/2025 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b7ab26 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Pretende o autor a antecipação dos efeitos da tutela para ser reintegrado no emprego, aduzindo, em síntese, que a empresa ré não permite seu retorno ao trabalho, em que pese o órgão previdenciário considerá-lo apto ao retorno das atividades laborativas.

Devidamente intimada para manifestação, a primeira ré quedou-se inerte.

O artigo 300 do NCPC estabelece que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” Consta nos autos a decisão de proferida pela autarquia previdenciária indeferindo o pedido de prorrogação do benefício, sendo mantido o benefício apenas até 28/11/2024 (ID fb1a8da), de onde se conclui que a reclamada deveria ter readmitido o obreiro ao serviço.

Porém, o atestado de saúde ocupacional de ID ebac8d6 emitido em 04/12/2024 comprova que o autor foi considerado inapto às suas atividades laborais.

No caso, observando-se que a ré devidamente intimada não se manifestou acerca do pedido de antecipação de tutela, considero que o empregador deixou o empregado no chamado “limbo previdenciário trabalhista”, já que o contrato de trabalho permanece vigente, contudo o obreiro não mais recebe salário e tampouco benefício previdenciário.

Assim, por demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano na demora, requisitos do art. 300 do CPC, defiro, a tutela de urgência de natureza antecipada para determinar a imediata reintegração do obreiro, mantidas todas as condições contratuais e pessoais, sob pena de multa diária de R$1.000,00, em favor da parte autora, em caso de descumprimento da reintegração.

Expeça-se mandado para reintegração do autor em caráter de urgência, instruído da presente decisão, e notifique-se a parte autora.

Após, inclua-se o feito em pauta de iniciais, com as determinações de praxe. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSEAS SOBRAL BRAGA
27/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS SOBRAL BRAGA
27/05/2025 17:37

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de OSEAS SOBRAL BRAGA
27/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de A DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS DE SEGURANCA - ME em 26/05/2025
09/05/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) A DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS DE SEGURANCA - ME
08/05/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/05/2025 11:32

Encerrada a conclusão
05/05/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100544-74.2025.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300062000000226970811?instancia=1
02/05/2025 20:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo