03/06/2025 10:37

Arquivados os autos definitivamente
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/05/2025
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de THIAGO DOS SANTOS GOMES em 19/05/2025
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df347ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe 1.

Ante o pagamento Id 97e4208 da RPV Id 0b7d5c5, nos autos 0112940-16.2024.5.01.0000 , declaro EXTINTA A EXECUÇÃO (CPC, art. 924, II). 2.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 3.

Verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito. 4.

Caso não haja, arquive-se o processo definitivamente e dê-se ciência à Secretaria de Precatórios do presente despacho. 5.

Em havendo, voltem os autos conclusos.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DOS SANTOS GOMES
05/05/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/05/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS GOMES
05/05/2025 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
05/05/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
05/05/2025 11:52

Encerrada a conclusão
05/05/2025 11:52

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 927,71)
05/05/2025 11:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 19.753,24)
05/05/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
05/05/2025 11:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/05/2025 11:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
28/10/2024 10:18

Suspenso o processo por expedição de RPV
07/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/09/2024
05/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de VISUAL - LOCACAO, SERVICO, CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO LTDA em 04/09/2024
29/08/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
14/08/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS GOMES
13/08/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/08/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) VISUAL - LOCACAO, SERVICO, CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO LTDA
12/08/2024 17:51

Expedido(a) rpv a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de THIAGO DOS SANTOS GOMES em 17/07/2024
12/07/2024 22:27

Juntada a petição de Manifestação (União )
10/07/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) VISUAL - LOCACAO, SERVICO, CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO LTDA
10/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/07/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS GOMES
09/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/06/2024
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de THIAGO DOS SANTOS GOMES em 07/06/2024
29/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/05/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS GOMES
28/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/05/2024 11:23

Iniciada a execução
24/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de VISUAL - LOCACAO, SERVICO, CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO LTDA em 23/05/2024
21/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/05/2024
18/05/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
18/04/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/04/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS GOMES
16/04/2024 21:33

Homologada a liquidação
10/04/2024 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
09/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/04/2024
13/03/2024 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
08/03/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS GOMES
08/03/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/03/2024 09:50

Iniciada a liquidação
06/03/2024 09:50

Transitado em julgado em 19/01/2024
23/11/2023 13:08

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2011

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo