08/05/2025 10:43

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e41c582 proferido nos autos.

DECISÃO A parte ré pleiteou a suspensão do processo em razão do reconhecimento da repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603 (Tema 1389), pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A matéria envolve questões relevantes sobre a validade de contratos, a competência da Justiça do Trabalho e o ônus da prova.

No âmbito deste recurso, foi determinada pelo i.

Relator a suspensão nacional de todos os processos em curso que tenham como objeto controvérsia idênticas à do recurso afetado, conforme no caso em exame.

Pelo exposto, sendo matéria controvertida na presente ação a validade de contratos de natureza cível e a competência da justiça do trabalho e em observação à determinação, suspendo a tramitação do feito até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Retire-se o feito de pauta, devendo ser reincluído para fins de instrução processual após o término da suspensão, mantidas as determinações anteriores, inclusive a intimação da testemunha por mandado, ciente da audiência na ultima assentada.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO TUDAO LTDA
07/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO TUDAO LTDA
07/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS GONZALEZ
07/05/2025 15:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (21/05/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/04/2024 15:12

Juntada a petição de Réplica
17/04/2024 10:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (21/05/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 10:31

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/04/2024 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO TUDAO LTDA em 29/02/2024
01/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS GONZALEZ em 29/02/2024
22/02/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO TUDAO LTDA
20/02/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS GONZALEZ
20/02/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS GONZALEZ em 19/02/2024
16/02/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/02/2024 14:25

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/04/2024 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 14:25

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (02/04/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS GONZALEZ em 09/02/2024
10/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS GONZALEZ em 09/02/2024
08/02/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO TUDAO LTDA
31/01/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS GONZALEZ
31/01/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS GONZALEZ
30/01/2024 17:16

Encerrada a conclusão
30/01/2024 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/01/2024 17:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/04/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO TUDAO LTDA
30/01/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS GONZALEZ
30/01/2024 15:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEX DOS SANTOS GONZALEZ
30/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS GONZALEZ em 29/01/2024
15/01/2024 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/12/2023 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/12/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS GONZALEZ
30/11/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS GONZALEZ
30/11/2023 09:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 580,14
30/11/2023 09:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX DOS SANTOS GONZALEZ
30/11/2023 09:45

Arquivado o processo por ausência do reclamante
30/11/2023 09:45

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/11/2023 09:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 01:45

Juntada a petição de Contestação
30/11/2023 01:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO TUDAO LTDA em 19/10/2023
25/09/2023 13:03

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO TUDAO LTDA
21/09/2023 13:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
21/09/2023 13:17

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/11/2023 09:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/09/2023 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo