20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de HUGO VAZ ALMEIDA em 19/05/2025
06/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddce81e proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: HUGO VAZ ALMEIDA, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER RECORRIDO: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER, HUGO VAZ ALMEIDA Em 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, Relator do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, determinou “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário".

O Tema nº 1.389 discute a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

E essa é exatamente a hipótese discutida nestes autos.

Sendo assim, considerando que o citado Recurso Extraordinário se encontra pendente de julgamento, determino o sobrestamento do feito, sendo possibilitado às partes o impulsionamento do processo.

Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER
05/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER
05/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER
05/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) HUGO VAZ ALMEIDA
05/05/2025 18:05

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
05/05/2025 17:27

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a SAYONARA GRILLO COUTINHO
05/05/2025 17:27

Encerrada a conclusão
07/02/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
11/12/2024 12:09

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
03/12/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 21:04

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2021 08:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de HUGO VAZ ALMEIDA em 15/12/2020
15/12/2020 23:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/12/2020 22:40

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 10:46

Expedido(a) intimação a(o) HUGO VAZ ALMEIDA
24/11/2020 22:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 09:31

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 28/10/2020
28/10/2020 19:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
28/10/2020 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER
02/10/2020 00:46

Não admitido o Recurso de Revista de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER - CNPJ: 29.***.***/0001-83
01/10/2020 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 15/06/2020
16/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de HUGO VAZ ALMEIDA em 15/06/2020
10/06/2020 20:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
20/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER
19/05/2020 11:34

Expedido(a) intimação a(o) HUGO VAZ ALMEIDA
06/05/2020 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER
06/05/2020 17:20

Expedido(a) intimação a(o) HUGO VAZ ALMEIDA
04/05/2020 16:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER - CNPJ: 29.***.***/0001-83
04/05/2020 16:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HUGO VAZ ALMEIDA - CPF: *10.***.*26-14
03/04/2020 13:36

Incluído em pauta o processo para 22/04/2020, 09:00:00, EM MESA QM9h ()
24/03/2020 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2020 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
05/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 04/03/2020
05/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de HUGO VAZ ALMEIDA em 04/03/2020
03/03/2020 15:10

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ED 3)
27/02/2020 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/02/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/02/2020
15/02/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 09:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER - CNPJ: 29.***.***/0001-83
21/01/2020 09:39

Incluído o processo em pauta (05/02/2020, 09:30:00, EM MESA)
10/01/2020 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/01/2020 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
04/12/2019 00:06

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 03/12/2019
04/12/2019 00:06

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 03/12/2019
04/12/2019 00:06

Decorrido o prazo de HUGO VAZ ALMEIDA em 03/12/2019
03/12/2019 20:40

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
26/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 26/11/2019
26/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 13:21

Proferida decisão
21/11/2019 13:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
07/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 06/11/2019
07/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 06/11/2019
07/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de HUGO VAZ ALMEIDA em 06/11/2019
25/10/2019 14:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/10/2019
23/10/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019 14:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER - CNPJ: 29.***.***/0001-83
04/10/2019 09:24

Incluído o processo em pauta (16/10/2019, 10:00:00, Em Mesa Q10h)
23/09/2019 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2019 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
14/09/2019 11:20

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 13/09/2019
14/09/2019 11:20

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 13/09/2019
14/09/2019 11:20

Decorrido o prazo de HUGO VAZ ALMEIDA em 13/09/2019
12/09/2019 23:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte ED da Rcda)
06/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 06/09/2019
06/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 16:12

Proferida decisão
04/09/2019 11:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
16/07/2019 00:10

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 15/07/2019
16/07/2019 00:10

Decorrido o prazo de HUGO VAZ ALMEIDA em 15/07/2019
10/07/2019 21:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
03/07/2019 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/07/2019
03/07/2019 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019 18:10

Conhecido o recurso de HUGO VAZ ALMEIDA - OAB: RJ0167046 e provido em parte
13/06/2019 18:10

Conhecido o recurso de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER - CNPJ: 29.***.***/0001-83 e não provido
29/05/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2019
28/05/2019 10:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 10:12

Incluído o processo em pauta (12/06/2019, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
27/04/2019 13:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2019 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
01/02/2019 15:57

Distribuído por dependência
07/11/2017 12:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/10/2017 00:00

Decorrido o prazo de HUGO VAZ ALMEIDA em 18/10/2017 23:59:59
19/10/2017 00:00

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 18/10/2017 23:59:59
10/10/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/10/2017
10/10/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2017 09:46

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER - CNPJ: 29.***.***/0001-83
02/10/2017 09:46

Conhecido o recurso de HUGO VAZ ALMEIDA - OAB: RJ0167046-D e provido
13/09/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/09/2017
12/09/2017 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2017 12:40

Incluído o processo em pauta (27/09/2017, 09:30:00, PRINCIPAL)
26/08/2017 17:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2017 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
26/07/2017 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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