23/03/2023 10:13

Baixa Definitiva
22/03/2023 10:45

Transitado em Julgado em 22.03.2023
28/02/2023 07:00

Publicado despacho em 28.02.2023.
27/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
13/02/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 17:28

Conclusos para julgamento
01/02/2023 10:12

Distribuído por sorteio
16/12/2022 11:13

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2020 18:59

Baixa Definitiva
08/06/2020 14:37

Transitado em Julgado em 08.06.2020
15/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 15.05.2020.
13/05/2020 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
22/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.04.2020.
15/04/2020 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2020 08:02

Conclusos para julgamento
25/03/2020 00:12

Conclusos para julgamento
25/03/2020 00:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
03/03/2020 20:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.02.2020.
18/02/2020 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
07/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
06/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.02.2020.
19/12/2019 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2019 15:45

Conclusos para julgamento
17/12/2019 15:03

Distribuído por sorteio
07/12/2019 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 10:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo