14/08/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
29/07/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
29/07/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
29/07/2025 22:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JESSICA ROCHA GOUVEIA DE FREITAS sem efeito suspensivo
25/07/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/07/2025
24/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 23/07/2025
23/07/2025 21:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
09/07/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
09/07/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ROCHA GOUVEIA DE FREITAS
09/07/2025 21:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 729,44
09/07/2025 21:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JESSICA ROCHA GOUVEIA DE FREITAS
09/07/2025 21:07

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA ROCHA GOUVEIA DE FREITAS
08/07/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
03/07/2025 22:56

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2025 17:48

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2025 08:05

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 15:30

Audiência de instrução realizada (26/06/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35a9491 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As partes deverão trazer as suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA ROCHA GOUVEIA DE FREITAS
09/05/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
09/05/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
09/05/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ROCHA GOUVEIA DE FREITAS
09/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
08/05/2025 09:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 09:55

Audiência de instrução designada (26/06/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 09:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/06/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 19:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 09:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 09:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2024 08:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 19:54

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 11:07

Expedido(a) notificação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
20/08/2024 10:10

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 08:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 10:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/08/2024 15:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 13:54

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 13:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 10:34

Expedido(a) notificação a(o) JESSICA ROCHA GOUVEIA DE FREITAS
10/04/2024 10:34

Expedido(a) notificação a(o) MARISA LOJAS S.A.
08/04/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 12:16

Audiência inicial por videoconferência designada (19/08/2024 15:05 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo