18/08/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de IDEMEZIO CHAGAS DE ALMEIDA em 15/08/2025
15/08/2025 23:47

Juntada a petição de Contraminuta
31/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) IDEMEZIO CHAGAS DE ALMEIDA
30/07/2025 16:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
30/07/2025 16:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IDEMEZIO CHAGAS DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
30/07/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
29/07/2025 19:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/07/2025 15:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a25070 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, conheço dos embargos à execução apresentados por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, conforme os fundamentos estabelecidos acima e que integram este decisum.

Custas de R$ 44,26 (inciso V do art. 789-A da CLT) pela embargante.

Do depósito Id 922ab96 , expeça-se, de imediato, alvará à perita, observados os dados bancários Id f857a8a.

Ante o aqui decidido, retifico a Decisão Id 223080d para que conste: Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 1db1e39 e Id 7520631, no importe total de R$22.599,10 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos ), já acrescido do valor relativo aos honorários periciais (R$ 3.500,00 - Id 1791f7f), para que surtam todos os efeitos legais.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 18.357,04 - INSS = R$ 742,06 - Honorários periciais líquidos = R$ 3.356,44 - Imposto de renda sobre honorários periciais = R$ 143,56 Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seus procuradores, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 265e2fe outorga poderes específicos (receber e dar quitação) aos advogados e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. o réu, inclusive, que o depósito Id 922ab96 , garante a integralidade da execução, bem como a indicar, em cinco dias, seus dados bancários para transferência da diferença sobejante do depósito.

Decorrido in albis o prazo e vindos os dados bancários, expeça-se alvará aos beneficiários.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) IDEMEZIO CHAGAS DE ALMEIDA
15/07/2025 12:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
27/06/2025 10:27

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA AGOSTINO GUERRA
25/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/06/2025 15:49

Encerrada a conclusão
15/06/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
15/06/2025 09:53

Iniciada a execução
13/06/2025 12:58

Juntada a petição de Contraminuta
05/06/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) IDEMEZIO CHAGAS DE ALMEIDA
04/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
30/05/2025 14:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de NATALIA AGOSTINO GUERRA em 26/05/2025
20/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de IDEMEZIO CHAGAS DE ALMEIDA em 19/05/2025
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 223080d proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 7dff14f e Id 7520631, no importe total de R$35.407,44 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), já acrescido do valor relativo aos honorários periciais (R$ 3.500,00 - Id 1791f7f), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 30.647,90 - INSS = R$ 1.259,54 - Honorários periciais líquidos = R$ 3.356,44 - Imposto de renda sobre honorários periciais = R$ 143,56 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seus procuradores, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 265e2fe outorga poderes específicos (receber e dar quitação) aos advogados e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará, observados os dados bancários informados pela perita Id c0549ff. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IDEMEZIO CHAGAS DE ALMEIDA
08/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA AGOSTINO GUERRA
08/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) IDEMEZIO CHAGAS DE ALMEIDA
08/05/2025 14:07

Homologada a liquidação
05/05/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de NATALIA AGOSTINO GUERRA em 09/04/2025
20/02/2025 12:08

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA AGOSTINO GUERRA
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de IDEMEZIO CHAGAS DE ALMEIDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2025
15/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de NATALIA AGOSTINO GUERRA em 14/02/2025
11/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) IDEMEZIO CHAGAS DE ALMEIDA
10/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/02/2025 12:52

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA AGOSTINO GUERRA
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de IDEMEZIO CHAGAS DE ALMEIDA em 06/02/2025
29/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) IDEMEZIO CHAGAS DE ALMEIDA
28/01/2025 18:15

Proferida decisão
24/01/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/01/2025 13:05

Encerrada a conclusão
24/01/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/01/2025 11:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/12/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) IDEMEZIO CHAGAS DE ALMEIDA
13/12/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
29/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
29/11/2024 15:35

Iniciada a liquidação
26/11/2024 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo