04/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/08/2025 21:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIBBS FARMACEUTICA LTDA em 01/08/2025
01/08/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LIBBS FARMACEUTICA LTDA
18/07/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE AZEVEDO DA FONSECA CARVALHO
16/07/2025 16:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIVIANE AZEVEDO DA FONSECA CARVALHO - CPF: *71.***.*35-25
01/07/2025 23:18

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
01/07/2025 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
12/06/2025 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
06/06/2025 13:57

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee739ad proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 22 Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: VIVIANE AZEVEDO DA FONSECA CARVALHO, LIBBS FARMACEUTICA LTDA RECORRIDO: LIBBS FARMACEUTICA LTDA, VIVIANE AZEVEDO DA FONSECA CARVALHO DESPACHO Intime-se a reclamada para se manifestar sobre os declaratórios, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT.

Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - LIBBS FARMACEUTICA LTDA
29/05/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) LIBBS FARMACEUTICA LTDA
29/05/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
29/05/2025 14:10

Encerrada a conclusão
28/05/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
28/05/2025 15:05

Encerrada a conclusão
28/05/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
28/05/2025 14:39

Encerrada a conclusão
27/05/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
27/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LIBBS FARMACEUTICA LTDA em 26/05/2025
20/05/2025 15:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100771-84.2022.5.01.0026 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: VIVIANE AZEVEDO DA FONSECA CARVALHO, LIBBS FARMACEUTICA LTDA RECORRIDO: LIBBS FARMACEUTICA LTDA, VIVIANE AZEVEDO DA FONSECA CARVALHO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): VIVIANE AZEVEDO DA FONSECA CARVALHO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. ccd0393, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, para rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da autora e dar provimento ao da reclamada, a fim de excluir a condenação ao pagamento de horas extras e seus consectários legais, mantendo o indeferimento do pagamento dos intervalos intra e interjornadas; bem como determinar que sejam observados os seguintes parâmetros: (i) na fase pré-judicial a incidência do IPCA-E, devendo ser acrescidos os juros de mora estabelecidos no caput do artigo 39 da Lei 8.177/91, consistentes na TRD acumulada no período compreendido entre a data do vencimento da obrigação e seu respectivo pagamento e, (ii) a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), aí já englobados a correção monetária e os juros, de acordo com os critérios estabelecidos no respectivo julgamento, a serem apurados na fase de execução.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Juíza Relatora.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Carla Oliveira dos Santos, por Libbs Farmaceutica LTDA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE AZEVEDO DA FONSECA CARVALHO
09/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LIBBS FARMACEUTICA LTDA
09/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE AZEVEDO DA FONSECA CARVALHO
05/05/2025 14:19

Conhecido o recurso de LIBBS FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-75 e provido
05/05/2025 14:19

Conhecido o recurso de VIVIANE AZEVEDO DA FONSECA CARVALHO - CPF: *71.***.*35-25 e não provido
25/04/2025 14:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
28/03/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2025 15:49

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 22) ()
14/03/2025 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 18:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/09/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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