TRT1 - 0100692-71.2023.5.01.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 26ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 12:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PABLO MUNIZ DA SILVEIRA em 26/08/2025
22/08/2025 22:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100692-71.2023.5.01.0026 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: PABLO MUNIZ DA SILVEIRA RECORRIDO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para: a) retificar erro material no tópico "Da Contribuição Previdenciária e do Imposto de Renda"; b) sanar omissão e indeferir a dedução pretendida pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PABLO MUNIZ DA SILVEIRA
08/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
08/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PABLO MUNIZ DA SILVEIRA
01/08/2025 10:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94
22/07/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
14/07/2025 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
23/05/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PABLO MUNIZ DA SILVEIRA em 30/04/2025
22/04/2025 12:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100692-71.2023.5.01.0026 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: PABLO MUNIZ DA SILVEIRA RECORRIDO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar parcialmente procedente o pedido de diferenças de horas extras e repercussões, nos termos da fundamentação; b) julgar procedente o pedido de equiparação salarial, retificação da CTPS e reflexos das diferenças salariais nas demais verbas contratuais, nos termos da fundamentação; c) condenar a Ré em honorários sucumbenciais de 10% do valor da condenação; d) excluir a condenação do Autor em honorários sucumbenciais.

Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$20.000,00 e fixando-se as custas em R$400,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PABLO MUNIZ DA SILVEIRA
08/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
08/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PABLO MUNIZ DA SILVEIRA
04/04/2025 16:05

Conhecido o recurso de PABLO MUNIZ DA SILVEIRA - CPF: *05.***.*12-10 e provido em parte
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
06/12/2024 06:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/08/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo