26/09/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/09/2025
25/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSELINO LOPES em 24/09/2025
23/09/2025 16:10

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/09/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSELINO LOPES
10/09/2025 13:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSELINO LOPES sem efeito suspensivo
10/09/2025 13:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
09/09/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/09/2025 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
29/08/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e904591 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a ré para regularizar sua representação processual, com a apresentação da procuração, no prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos para admissibilidade.

NITEROI/RJ, 28 de agosto de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/08/2025 16:00

Encerrada a conclusão
28/08/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/08/2025 21:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2025 21:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 11:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/08/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
16/08/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4aaf6ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

A parte autora oferece Embargos de Declaração.

Resposta da reclamada nos autos. É o relatório.

DECIDE-SE.

I- Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do recurso ora interposto.

II- Trata-se de remédio processual, cujo escopo é a expurgação dos vícios previstos no Art. 1022 do CPC da decisão embargada, e não a reapreciação de seus fundamentos, para fins de reconsideração do que já fora decidido.

Nesse contexto, não assiste razão à embargante, na medida em que o provimento jurisdicional não padece de nenhuma omissão, contradição, obscuridade ou erro material, a merecer reparo pela via escolhida. Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói JULGA IMPROCEDENTES os presentes Embargos, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

Inertes, após o prazo legal, sobreste-se o feito.

As partes poderão diligenciar o trânsito em julgado da ação principal.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSELINO LOPES
13/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSELINO LOPES
13/08/2025 11:31

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de JOSELINO LOPES /
13/08/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/08/2025
06/08/2025 15:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/07/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSELINO LOPES
28/07/2025 11:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSELINO LOPES
28/07/2025 11:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
28/07/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/07/2025
25/07/2025 08:52

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSELINO LOPES
16/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/07/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 15:00

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/07/2025 23:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcd3fe8 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência do bloqueio integral do débito, via SISBAJUD, os quais foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT.

Fica intimado o autor, na mesma oportunidade, para, caso queira, vir no prazo de 5 dias com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, viabilizando a transferência dos valores.

Decorrido, certifique-se o prazo de embargos, e expeçam-se os alvarás aos credores, conforme valores apurados, com os respectivos acréscimos legais.

Cumprido, registrem-se os pagamentos e intime-se para ciência.

Após, venham conclusos para formalização do encerramento da execução.

NITEROI/RJ, 04 de julho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSELINO LOPES
04/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSELINO LOPES
04/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/07/2025 14:20

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
24/06/2025 12:21

Iniciada a execução
24/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de JOSELINO LOPES em 05/06/2025
05/06/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6311c67 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologam-se os cálculos apresentados pela parte autora, A SABER: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 184.484,75FGTS (a ser depositado na conta vinculante): R$ 16.703,59CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 35.855,42HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO AUTOR: R$ 33.824,77IRPF R$ 24.310,15TOTAL: R$ 295.178,68 Intime-se o devedor ao pagamento, para fins do art. 523, do CPC, por DEJT, considerando-se que, ao apresentar a liquidação, o autor já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei.

Ressalte-se que a reclamada deverá depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF), as custas (GRU) e FGTS e Multa de 40% diretamente na conta vinculante do autor, em 15(quinze) dias.

Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor. Intimado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido.

Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

No caso de pedido de parcelamento nos moldes do artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte ré deverá apresentar plano de pagamento do débito com o depósito de 30% que deverá incidir APENAS sobre o LÍQUIDO DO AUTOR e sobre os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Atente-se que os encargos fiscais e previdenciários, assim como, as custas do processo devem ser pagas EM GUIA PRÓPRIA, ao final do parcelamento, e NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO DEPÓSITO INICIAL DE 30%, sob pena de indeferimento do parcelamento.

NITEROI/RJ, 27 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSELINO LOPES
27/05/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/05/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSELINO LOPES
27/05/2025 09:57

Homologada a liquidação
27/05/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/05/2025
12/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101030-27.2024.5.01.0247 : JOSELINO LOPES : ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO: ENEL BRASIL S.A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista dos cálculos de ID 8c1824b, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT).

Prazo: 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

DANIELLE DO CARMO SILVA VERAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
09/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/05/2025 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/05/2025 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSELINO LOPES
23/04/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/03/2025 18:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
20/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/02/2025
11/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
07/02/2025 17:02

Encerrada a conclusão
04/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
03/02/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 08:47

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
31/01/2025 00:26

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/01/2025
17/12/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSELINO LOPES
16/12/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
02/12/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/11/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSELINO LOPES
28/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/10/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/09/2024 14:19

Encerrada a conclusão
25/09/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/09/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSELINO LOPES
19/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/09/2024 09:58

Iniciada a liquidação
16/09/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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