27/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA em 26/08/2025
22/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA em 21/08/2025
20/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 05:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/08/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee4da24 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 20.000,00. 2.

Homologo os cálculos de ID 2196dd1 dos autos, para fixar o valor do principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário, da seguinte forma: Título Valores em Reais Crédito líquido do autor R$ 10.164,32 Honorários advocatícios R$ 1.031,66 Crédito Previdenciário R$ 691,18 Custas R$ 200,00 Total da execução R$ 12.087,16 3.

Notifiquem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu para efetuar o pagamento de forma espontânea no prazo de 48 horas. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação do réu, notifique-se o autor para informar se pretende o prosseguimento da execução pelos meios disponíveis por esta Especializada, na forma do artigo 880 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. 5.

Requerida a execução, venham os autos conclusos para acesso ao Bacenjud para bloqueio de ativos financeiros da executada, até o aprisionamento integral de valores, e a consulta ao Renajud de veículos livres e desembaraçados, com inserção de restrição e expedição de mandado de penhora. 6.

Restando negativas as diligências, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, fica determinada a inclusão de dados da executada no BNDT. 7.

Se, de tudo quanto acima determinado, não se obtiver obtendo êxito na satisfação da presente execução, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao exequente, intimando-o a fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias, mantidas as cominações anteriores, podendo no mesmo prazo se manifestar quanto à instauração de incidente de despersonalização, de acordo com o artigo 878 da CLT c/c artigo 133 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA
15/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
15/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA
15/08/2025 13:30

Homologada a liquidação
15/08/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA em 13/08/2025
05/08/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
29/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA
29/07/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/07/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 05:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA em 22/07/2025
04/07/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
03/07/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 18:04

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/07/2025 06:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
03/07/2025 06:05

Encerrada a conclusão
03/07/2025 06:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
02/07/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58b6bfb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos Notifique-se o réu para apresentar manifestação aos cálculos do autor no prazo de 10 dias.

Após, ao Contador Judicial para verificação dos cálculos e posterior fixação do valor liquidado.

Elaborada a conta e tornada líquida, notifiquem-se as partes da fixação do valor liquidado, bem como para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º, do art. 879, da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para homologação dos cálculos fixados.

Em havendo manifestação, retornem ao Contador Judicial para apuração da manifestação apresentada e posterior conclusão para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
16/06/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
16/06/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
09/06/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA
05/06/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA em 04/06/2025
27/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58a6f77 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Registro o trânsito em julgado neste ato.

Intimem-se a parte autora e a ré para comparecerem a Secretaria da Vara, no dia 06/06/2025 às 11:00 horas, para que a ré proceda à à anotação da data de saída como sendo 25.06.2024, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias, a ser revertida em favor do empregado, sem prejuízo da indenização pelo valor equivalente quanto ao seguro-desemprego em caso de descumprimento da obrigação pela reclamada.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a Secretaria à anotação da CTPS.

Comprovado o recolhimento dos depósitos pela reclamada, a Secretaria deverá expedir alvará em favor do autor, para o saque dos valores de FGTS existentes na sua conta vinculada.

Cumprida a obrigação de fazer, notifique-se o autor para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DOS AUTOS, PELO PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (ART. 11-A DA CLT).

Apresentados os cálculos, notifique-se o réu para apresentar manifestação aos cálculos do autor no prazo de 10 dias.

Após, ao Contador Judicial para verificação dos cálculos e posterior fixação do valor liquidado.

Elaborada a conta e tornada líquida, notifiquem-se as partes da fixação do valor liquidado, bem como para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º, do art. 879, da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para homologação dos cálculos fixados.

Em havendo manifestação, retornem ao Contador Judicial para apuração da manifestação apresentada e posterior conclusão para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA
26/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
26/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA
26/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/05/2025 11:03

Iniciada a liquidação
26/05/2025 11:03

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA em 12/05/2025
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce425e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido de recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre parcelas adimplidas durante o período contratual (item “d” do rol de pedidos da inicial) e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA em face de MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para reconhecer a extinção contratual em (26.05.2024), na modalidade de rescisão indireta, com projeção do aviso prévio indenizado para 25.06.2024, e condenar a reclamada no pagamento das seguintes parcelas: a) saldo de salário de 26 dias de maio/2024; b) aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (30 dias) (art. 487 da CLT; Lei 12.506/2011); c) 13º salário proporcional de 2024 na razão de 6/12 (arts. 1º e 3º da Lei 4.090/62); d) férias proporcionais, acrescidas de 1/3, na razão de 11/12; e) diferenças de FGTS da contratualidade, na razão de 8% sobre a remuneração da reclamante por mês de trabalho e sobre as verbas rescisórias (art. 15 da Lei 8.036/90); f) indenização de 40% sobre o FGTS da contratualidade (art. 18, § 1º, da Lei 8.036/90); g) multa do artigo 477, da CLT.

Transitada em julgado a decisão, a reclamada deverá ser intimada para proceder à anotação da data de saída como sendo 25.06.2024, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias, a ser revertida em favor do empregado, sem prejuízo da indenização pelo valor equivalente quanto ao seguro-desemprego em caso de descumprimento da obrigação pela reclamada.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a Secretaria à anotação da CTPS.

Transitada em julgado a presente decisão e comprovado o recolhimento dos depósitos pela reclamada, a Secretaria deverá expedir alvará em favor do autor, para o saque dos valores de FGTS existentes na sua conta vinculada.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador das reclamadas.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação do reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol do patrono do autor, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Fixo, em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, a natureza jurídica das parcelas deferidas: 1) Salariais: saldo de salário e 13º salário. 2) Indenizatórias: as demais.

Determino os descontos fiscais e previdenciários, a cargo da parte reclamada, observados os termos da fundamentação.

A apuração do quantum a ser pago deverá ser feita por meio de liquidação de sentença, observada a incidência de juros e correção monetária na forma da lei e os parâmetros fixados na fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
27/04/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
27/04/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA
27/04/2025 21:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/04/2025 21:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA
27/04/2025 21:50

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA
14/03/2025 07:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
13/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/03/2025 15:22

Convertido o julgamento em diligência
15/01/2025 07:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/12/2024 16:06

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2024 21:15

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
06/12/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA
06/12/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/12/2024 14:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2024 09:20 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 15:49

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
14/11/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA
13/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:50

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2024 09:20 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/11/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/10/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS KALED PEIXOTO QUIMA
18/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/10/2024 12:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
16/10/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/10/2024 10:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo