25/09/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/09/2025 11:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A em 24/09/2025
24/09/2025 22:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025
11/09/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025
11/09/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0032700-11.2006.5.01.0246 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: LOURDES MARIA RANGEL DE SA, SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A AGRAVADO: LOURDES MARIA RANGEL DE SA, SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LOURDES MARIA RANGEL DE SA
10/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A
10/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA RANGEL DE SA
10/09/2025 07:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LOURDES MARIA RANGEL DE SA - CPF: *35.***.*66-49
19/08/2025 12:09

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
18/08/2025 20:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A em 15/08/2025
12/08/2025 21:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0032700-11.2006.5.01.0246 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: LOURDES MARIA RANGEL DE SA, SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A AGRAVADO: LOURDES MARIA RANGEL DE SA, SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a Eg. 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Custas, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 789-A, IV, da CLT, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LOURDES MARIA RANGEL DE SA
31/07/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A
31/07/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA RANGEL DE SA
30/07/2025 13:06

Conhecido o recurso de SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-73 e não provido
30/07/2025 13:06

Conhecido o recurso de LOURDES MARIA RANGEL DE SA - CPF: *35.***.*66-49 e não provido
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 10:22

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
10/06/2025 20:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/06/2025 12:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2025 12:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LOURDES MARIA RANGEL DE SA em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LOURDES MARIA RANGEL DE SA em 21/05/2025
08/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 679fce1 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: LOURDES MARIA RANGEL DE SA, SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A AGRAVADO: LOURDES MARIA RANGEL DE SA, SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de processo migrado para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja conversão foi realizada através do Módulo de Cadastramento de Processo em Conhecimento, Liquidação e Execução – CCLE, nos termos dos arts. 52 a 56, da Resolução 185/2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e arts. 41 a 50 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

Em análise detida do presente processo, verifico que a autuação eletrônica foi realizada pela secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Niterói em 3/2/2022, sem que tenham sidos digitalizados os documentos constantes dos autos físicos.

Infelizmente, comas devidas vênias, o processo deveria ter sido distribuído a esta 2ª Instância, digitalizado e apto ao seu pronto julgamento.

De toda sorte, em não estando o processo digitalizado e, sendo verificada a impossibilidade de julgamento do presente processo no estado em que se encontra, DETERMINO: I – a remessa dos autos físicos por parte da secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Niterói; II – a digitalização do processo por parte do gabinete; e III - O sobrestamento do feito até a regular digitalização.

Intimem-se as partes RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - LOURDES MARIA RANGEL DE SA - SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A
07/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A
07/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA RANGEL DE SA
07/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A
07/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA RANGEL DE SA
07/05/2025 16:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/05/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/05/2025 12:53

Encerrada a conclusão
07/05/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/10/2024 16:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/10/2024 14:54

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (23/10/2024 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA RANGEL DE SA
30/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A
30/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA RANGEL DE SA
30/09/2024 11:51

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (23/10/2024 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
27/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A em 26/09/2024
27/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de LOURDES MARIA RANGEL DE SA em 26/09/2024
27/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A em 26/09/2024
27/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de LOURDES MARIA RANGEL DE SA em 26/09/2024
20/09/2024 10:41

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
18/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A
17/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA RANGEL DE SA
17/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A
17/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA RANGEL DE SA
17/09/2024 14:35

Convertido o julgamento em diligência
17/09/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/05/2024 10:03

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
27/05/2024 21:22

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
27/05/2024 14:57

Declarada a incompetência
23/05/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
17/05/2024 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
14/01/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo