01/09/2025 16:19

Expedido(a) alvará a(o) MARLY MORAES DE ALMEIDA
16/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de JOELMA FREIRE DA CUNHA em 15/08/2025
09/08/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b08154f proferido nos autos.

Intimem-se as partes para vistas da certidão #id:99ef93a e do extrato #id:26cdd48. Prazo de 05 dias.

O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, mas ciente que poderá ser penalizado com aplicação de multa por litigância de má fé.

Decorrido in albis, dou por extinta a execução.

Deverá a secretaria proceder a expedição do alvará do depósito recursal para a ré, que deverá vir com os dados bancários.

Tudo cumprido, ao arquivo.

NITEROI/RJ, 04 de agosto de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARLY MORAES DE ALMEIDA
04/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MARLY MORAES DE ALMEIDA
04/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA FREIRE DA CUNHA
04/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/07/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100441-47.2024.5.01.0243 RECLAMANTE: JOELMA FREIRE DA CUNHA RECLAMADO: MARLY MORAES DE ALMEIDA DESTINATÁRIO(S): JOELMA FREIRE DA CUNHA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciencia de impugnação.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 23 de junho de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOELMA FREIRE DA CUNHA
23/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA FREIRE DA CUNHA
22/06/2025 22:07

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: eb76950) para Impugnação
22/06/2025 22:07

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5fe3fb4) para Impugnação
17/06/2025 10:15

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/06/2025 10:10

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MARLY MORAES DE ALMEIDA
03/06/2025 16:36

Encerrada a conclusão
03/06/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOELMA FREIRE DA CUNHA em 02/06/2025
20/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARLY MORAES DE ALMEIDA em 19/05/2025
09/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f74e289 proferido nos autos.

DESPACHO Indefiro o levantamento de valores, por ora, ante a alteração no julgado.

Notifique-se o autor a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

O autor poderá utilizar os instrumentos disponibilizados no sítio do TRT - 1ª Região.

Deverão ser observados os parâmetros abaixo: 1.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; 2.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; 3.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador; 4.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5.

Autoriza-se a dedução do IRRF, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; 6.

Os cálculos devem ser apresentados atualizados, observando-se a correção monetária indicada na coisa julgada.; 7.

Do crédito de honorários advocatício de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 8.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; 9.

Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".

CR/88); 10.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; 11.

Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região; 12.

Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos desta Vara, observadas as determinações constantes da coisa julgada.

Vindo os cálculos, com a devida observância dos parâmetros acima apontados, intime-se a(s) ré(s), para, no prazo comum de 08 dias, impugná-los, de forma objetiva, observando os mesmos parâmetros acima apontados, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

Havendo impugnação, dê-se ciência ao autor, por 08 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao contador, na hipótese de existência de depósito(s) recursal(is) (da devedora principal), para verificar se o(s) mesmo(s) é(são) suficiente(s) para quitar o débito ou para cálculo da diferença devida, e, em seguida, voltem-me conclusos para homologação.

LMP NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLY MORAES DE ALMEIDA
08/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARLY MORAES DE ALMEIDA
08/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA FREIRE DA CUNHA
08/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/05/2025 13:52

Iniciada a liquidação
08/05/2025 13:52

Transitado em julgado em 19/03/2025
27/03/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
18/11/2024 08:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2024 08:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 155,59)
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOELMA FREIRE DA CUNHA em 06/11/2024
23/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA FREIRE DA CUNHA
21/10/2024 20:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARLY MORAES DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
21/10/2024 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
21/10/2024 15:13

Encerrada a conclusão
24/09/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOELMA FREIRE DA CUNHA em 23/09/2024
23/09/2024 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MARLY MORAES DE ALMEIDA
09/09/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA FREIRE DA CUNHA
09/09/2024 08:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARLY MORAES DE ALMEIDA
03/09/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOELMA FREIRE DA CUNHA em 02/09/2024
23/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA FREIRE DA CUNHA
22/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOELMA FREIRE DA CUNHA em 21/08/2024
15/08/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 11:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MARLY MORAES DE ALMEIDA
07/08/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA FREIRE DA CUNHA
07/08/2024 17:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 155,59
07/08/2024 17:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOELMA FREIRE DA CUNHA
07/08/2024 17:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOELMA FREIRE DA CUNHA
05/08/2024 12:49

Audiência una por videoconferência realizada (05/08/2024 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/08/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/08/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 13:36

Juntada a petição de Contestação
01/08/2024 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOELMA FREIRE DA CUNHA em 23/05/2024
17/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA FREIRE DA CUNHA
16/05/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA FREIRE DA CUNHA
16/05/2024 07:48

Expedido(a) notificação a(o) MARLY MORAES DE ALMEIDA
16/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA FREIRE DA CUNHA
14/05/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/05/2024 11:17

Audiência una por videoconferência designada (05/08/2024 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/04/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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