08/06/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/06/2025 17:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 332,95)
08/06/2025 17:49

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de DOUGLAS PEREIRA RAFAEL JUNIOR em 06/06/2025
27/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 564d3ba proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da RECLAMADA: Recurso de ID: ce71cd9 Interposição em: 20/05/2025 Data da Ciência: 09/05/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 792435e Depósito Recursal de ID: f00e705 Custas no ID: 8e94e51 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (parte autora) para ciência do recurso interposto pela parte ré.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 23 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS PEREIRA RAFAEL JUNIOR
23/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEREIRA RAFAEL JUNIOR
23/05/2025 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
23/05/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/05/2025 11:33

Encerrada a conclusão
22/05/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de DOUGLAS PEREIRA RAFAEL JUNIOR em 21/05/2025
20/05/2025 14:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de DOUGLAS PEREIRA RAFAEL JUNIOR em 12/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8eee4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrou-se o presente termo, que vai assinado na forma da lei. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS PEREIRA RAFAEL JUNIOR
07/05/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
07/05/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEREIRA RAFAEL JUNIOR
07/05/2025 19:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
07/05/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/05/2025 18:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a912e71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) extinguir sem resolução do mérito o pedido de recolhimento previdenciário do período contratual por não ser competente para apreciá-lo (art. 485, IV, do CPC); B) rejeitar as preliminares de inépcia; C) no mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira ré VALTELLINA DO BRASIL SERVIÇOS PARA INDÚSTRIA LTDA. a pagar à parte autora DOUGLAS PEREIRA RAFAEL JÚNIOR indenização equivalente ao intervalo intrajornada suprimido ao longo do contrato de trabalho, que totaliza o valor bruto de R$16.980,33 (incluindo honorários e custas), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo.

Honorários advocatícios no valor de R$1.237,43 ao advogado da parte autora, na forma da fundamentação.

Custas de R$332,95, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$16.647,38, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

A natureza dos títulos deferidos não enseja recolhimento fiscal ou previdenciário.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS PEREIRA RAFAEL JUNIOR
27/04/2025 22:18

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
27/04/2025 22:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEREIRA RAFAEL JUNIOR
27/04/2025 22:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 332,95
27/04/2025 22:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS PEREIRA RAFAEL JUNIOR
27/04/2025 22:17

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS PEREIRA RAFAEL JUNIOR
27/04/2025 17:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/04/2025 17:41

Encerrada a conclusão
25/04/2025 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/04/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/04/2025 13:20

Convertido o julgamento em diligência
18/02/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/02/2025 15:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2025 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/10/2024 14:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/10/2024 14:25

Audiência una por videoconferência realizada (08/10/2024 11:15 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 13:43

Juntada a petição de Contestação
04/10/2024 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
17/06/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEREIRA RAFAEL JUNIOR
17/06/2024 18:33

Audiência una por videoconferência designada (08/10/2024 11:15 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/06/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo